Visando a modernização do Sistema Penitenciário e a valorização dos servidores, a Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh) iniciou, hoje, a segunda edição do Curso de Operações Penitenciárias Especiais (Cope). O curso capacita e qualifica agentes penitenciários para o uso de armas e desempenho de missões especiais como escolta armada e assistência em situações de emergência como fugas, motins, incêndios, rebeliões e recaptura de foragidos.
O II Cope está sendo ministrado para 120 agentes penitenciários, sendo 108 do sexo masculino e 12 do sexo feminino. Os servidores vão atender as unidades prisionais de cinco municípios: Cuiabá, Várzea Grande, Rondonópolis, Sinop e Água Boa. A solenidade de abertura do II Cope foi realizada no auditório da Politec, na Capital e contou com a presença dos secretários Paulo Lessa, titular da Sejudh e Diógenes Curado, titular da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp).
Paulo Lessa explicou que com a entrada em vigor da Lei Complementar n° 389/2010, a qual reestrutura a carreira dos profissionais do Sistema Penitenciário, fora criado no ano passado, o Setor de Operações Especiais (SOE), sob a iniciativa da então Secretaria de Justiça e Segurança Pública. A Sejusp na época deu andamento ao primeiro Cope, concluído em junho de 2011 pela Sejudh.
"A inovação inaugurou uma nova fase no Sistema Penitenciário, formando, habilitando e capacitando os agentes penitenciários para atribuições até então desempenhadas privativamente pela Polícia Militar. Face às novas atribuições e ao bom trabalho realizados por nossos valorosos servidores e com vistas ao ingresso gradativo dos profissionais nos estabelecimentos penais do Estado é que damos início ao II Cope", destacou Paulo Lessa.
Na avaliação de Diógenes Curado, o Sistema Penitenciário está no caminho certo em procurar sua independência e não depender de outros setores a exemplo do que ocorre hoje com a PM. "O Sistema tem relevante importância e precisa se autogerir", argumentou o secretário. Ele parabenizou Paulo Lessa pelo trabalho à frente da Sejudh e por garantir um horizonte à Pasta.
Conforme programação desenvolvida pela Secretaria Adjunta de Administração Penitenciária (Saap), o II Cope se divide em duas etapas. A primeira contempla Cuiabá e Várzea Grande e será ministrada de 17 de outubro a 8 de março de 2012, para 80 agentes.
A segunda etapa será em Rondonópolis, de 31 de outubro a 14 de março de 2012, com a participação de 20 servidores de Rondonópolis, 10 de Sinop e outros 10 de Água Boa, totalizando assim as 120 vagas disponibilizadas.
Segundo o secretário adjunto de Administração Penitenciária, tenente-coronel Clarindo Alves de Castro, após a conclusão com aproveitamento do II Cope os agentes integrarão o Serviço de Operações Especiais (SOE). Ele disse ainda que de acordo com a dotação orçamentária e disponibilidade de efetivo, deverão ser ofertados posteriormente, novos cursos com vagas para os demais estabelecimentos penais do Estado.
