Bares e comércios do bairro do Porto, em Cuiabá, foram fiscalizados, notificados e interditados, hoje de manhã, como parte do projeto Porto da Paz, do Poder Judiciário Estadual. A iniciativa é desenvolvida pela Assessoria Militar do Fórum Desembargador José Vidal, da Comarca de Cuiabá, e realizada com auxílio de parceiros. O programa teve início no dia 27 passado com o recolhimento de 28 pessoas que viviam nas ruas e faziam uso de drogas. A população avaliou que a retirada deste grupo das ruas do bairro diminuiu em 80% a movimentação de andarilhos e usuários de drogas na região. As fiscalizações serão realizadas semanalmente, pelos próximos dois meses.
Durante a manhã de hoje, os trabalhos do Tribunal de Justiça de Mato Grosso contaram com apoio do Corpo de Bombeiros e fiscais da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Assuntos Fundiários. Idealizador do projeto, o capitão PM Darwin Salgado Germano explicou que durante todo o dia as equipes farão vistorias nos locais para verificação de documentos e estrutura adequada para funcionamento. "O que estiver irregular, iremos fechar", garantiu.
O oficial destacou que muitos bares são usados como fachada para esconder a atividade de prostíbulos que exercem, contribuindo para a exploração sexual e prática de rufianismo. No Beco da Lama, dois bares foram fechados logo com a chegada das equipes. Nos fundos dos comércios havia quartos, que eram usados para prostituição. "Já identificamos vários com as mesmas características e todos serão interditados".
Além do combate à exploração sexual, os fiscais da Prefeitura, Corpo de Bombeiros e Polícia Militar verificaram documentações obrigatórias para funcionamento, bem como analisaram questões estruturais dos prédios. O capitão Darwin destacou que, mesmo tendo documentação, é preciso ter prédio com estrutura adequada para garantir o funcionamento dos estabelecimentos.
Conforme o diretor de fiscalização da Prefeitura de Cuiabá, João Rodrigo Ezequiel, os locais visitados pelas equipes não apresentavam nenhum documento exigido para funcionamento, lembrando que é obrigatório ter Alvará de Funcionamento, Alvará da Vigilância Sanitária e dos Bombeiros. "Esses lugares não têm condições mínimas de funcionamento. Os bares, na verdade, são prostíbulos disfarçados, em situações precárias e com estrutura comprometida, cheia de fios elétricos soltos, esgoto a céu aberto e paredes rachadas".
Para o cabo do Corpo de Bombeiros, Olisey Pedroso de Almeida, a situação apontada pelo fiscal compromete a segurança dos freqüentadores do local e de todos os moradores da região, uma vez que fios soltos e falta de manutenção são ambientes propícios para um princípio de incêndio, entre outras fatalidades. Ele destaca ainda que a equipe está orientando para que a estrutura seja regularizada. Caso isso não ocorra, os comércios não voltarão a funcionar.
Cadastramento – O capitão Darwin afirma que as garotas de programa da região serão cadastradas pela Prefeitura de Cuiabá. Quem tiver interesse em participar de cursos profissionalizantes poderá optar pela qualificação profissional e mudança de vida. O trabalho será feito no período vespertino.
