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OAB-MT pode cassar registro de advogados acusados de crimes

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Dois advogados de Mato Grosso apontados, na última semana, como acusados por suposto envolvimento em dois homicídios correm o risco de ter o registros para exercer a profissão cassados pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MT). Um deles, Acácio Alves de Souza, apontado pela Polícia Civil como o principal suspeito de ser o mandante do assassinato do prefeito Valdemir Antônio da Silva, teve o mandado de prisão temporária expedido pela Justiça no dia 6. Ele é considerado foragido. O outro, Aristides José Botelho de Oliveira, 47 anos, é acusado de ter agredido um idoso de 63 anos com um soco no rosto que resultou em queda onde a vítima bateu a cabeça no chão e morreu 2 dias depois num hospital de Juara.

Presidente da OAB-MT, Cláudio Stábile, explica que a entidade está pedindo publicamente que Acácio se apresente à Polícia. "A informação que circula de que ele está foragido só faz aumentar as suspeitas contra ele. Portanto, pedimos que compareça a uma delegacia para dar sua versão e esclarecer os fatos", diz Stábile ao acrescentar que mesmo confessando ou negando o crime, ele tem direito de ampla defesa como manda a lei. Cópia do inquérito policial será requisitada pela OAB ao delegado do caso, Wilyney Santana Borges.

Conforme o delegado, o advogado Acácio Alves de Souza foi procurador do município de Novo Santo Antônio nos primeiros anos da administração do então prefeito Valdemir Antônio da Silva (PMDB), o "Quatro Olhos". Eles teriam se desentendido e o advogado acabou sendo demitido. Ele teve teve um mandado de prisão temporária decretada em seu desfavor e continua está foragido após não ter se entregado na quarta-feira (10) como havia prometido ao delegado. O prefeito foi executado com 3 tiros dentro de casa na noite do dia 23 de julho.

"Existem ligações constatadas no inquérito que indicam uma relação bastante próxima entre o advogado e um dos executores, Luciano Cavalcante, o "Batata", diz o delegado que também prendeu Alexandre Silveira Barbosa, conhecido por "Magrão" e afirma que os dois presos tinham vínculo com o advogado Acácio.

Já o advogado Aristides José Botelho de Oliveira, 47, é segundo o delegado Carlos Henrique Engelmann, réu confesso, mas nega que tivesse a intenção de matar o idoso José Honório Filho, 63, agredido com um soco no rosto onde caiu e bateu a cabeça no chão. O fato ocorreu no meio da rua no dia 3 deste mês e Aristides se apresentou no dia seguinte (04), quando a vítima ainda estava internada. Mas morreu na sexta-feira (05). Alegou que existia uma desavença entre eles que se arrastava há mais de 1, ano por motivos pessoais e disputa por terra. Ele se apresentou, prestou depoimento e foi liberado para responder em liberdade pelo crime de lesão corporal seguida de morte.

"Já solicitei cópia do inquérito e vamos acompanhar o caso" para tomar as medidas cabíveis", explica o presidente da OAB-MT. Ele afirma que ambas as denúncias são muito graves e precisam ser analisadas pelo tribunal de ética e disciplina do órgão. "Processo disciplinar ético será instaurado nos dois casos onde membros do tribunal vão analisar as acusações e os documentos dos inquéritos". As penas em caso de condenação vão desde advertência até a exclusão da OAB, mas Stábile lembra que não se pode condená-los antes de serem julgados.

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