Começou, hoje pela manhã, a Oficina de Elaboração do PPA 2012-2015 na Agência Executora dos Projetos da Copa do Pantanal 2014 (Agecopa). Técnicos da Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral (Seplan) e representantes da Associação Brasileira de Orçamento (Abop) coordenam os grupos na formulação dos programas e ações para os próximos quatro anos.
As oficinas de elaboração do PPA 2012-2015 são realizadas em todas as secretarias do Governo. De acordo com o coordenador do PPA 2012-2015, Nilson Antonio Batista, o objetivo das oficinas "é garantir a construção de um plano mais estratégico, com maior flexibilidade na execução, menos necessidade de alterações orçamentárias e melhor comunicação de resultados com a sociedade", destacou Nilson.
O coordenador ressaltou que o PPA é um dos instrumentos de planejamento e terá como base o Plano Estratégico de Desenvolvimento do Estado de Mato Grosso – MT+20. Sua estrutura compõe-se de mensagem do governador, do diagnóstico da situação sócioeconômica e ambiental do Estado; do cenário fiscal para quatro anos, os objetivos estratégicos do Governo e as estratégias priorizadas do MT+20.
Nilson Batista lembrou ainda que as oficinas servem para alinhar as propostas com as orientações estratégicas do governo Silval Barbosa, as orientações setoriais e também a necessidade de apresentar os projetos prioritários para o Governo. "Após as oficinas e a validação das propostas de toda as áreas, a Seplan irá encaminhar o documento ao Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (Condes), para a deliberação, aprovação e alocação dos recursos de forma prioritária.
A portaria nº 05 de 28 de abril de 2011 criou 12 grupos temáticos sob coordenação de técnicos da Seplan e de outros órgãos de Estado. Assim, a Secretaria tomou a iniciativa de formar uma rede compondo-a por representantes da Seplan e de outros órgãos de Governo para fazer a coordenação dos trabalhos do PPA.
Segundo o coordenador do PPA 2012-2015, "esse é um momento muito importante para o planejamento, pois é o momento de apontar os principais problemas, suas causas e apontar soluções. De outro lado, é também o momento de planejar e aproveitar as oportunidades que os projetos da Copa 2014 estão apontando para Mato Grosso", explicou.
"Partimos dos objetivos estratégicos do Governo que foram recortados no Plano de Longo Prazo (MT+20) e das orientações estratégicas setoriais dos secretários de Estado", disse Nilson, lembrando que as discussões sobre as prioridades estão acontecendo em todos os órgãos, secretárias, entidades da Administração Pública Estadual e serão a base da composição do PPA 2012-2015.
A coordenadora de Planejamento da Agecopa, Roberta de Castro Pinto Penna, disse que a intenção é diminuir o número de programas, que hoje somam sete, e fortalecer os programas prioritários. "Muitos programas possuem ações similares e nosso objetivo é ter apenas um programa consistente e que esteja em consonância com as reais necessidades para a realização da Copa do Pantanal 2014, garantindo assim o fortalecimento da marca do programa", completou a coordenadora.
