Começaram as obras de construção do Centro de Detenção Provisória de Peixoto de Azevedo (cerca de 200 km de Sinop) que terá capacidade para atender aproximadamente 300 detentos. O anúncio foi feito pelo governador Silval Barbosa, há poucos, durante o programa de rádio. Mas a primeira previsão da obra ocorreu há cerca de três anos, em 2008.
O contrato de execução da obra foi assinada em julho deste ano e o prazo para término é de 450 dias. Os trabalhos, de acordo com assessoriao da Secretaria Estadual de Justiça e Direitos Humanos, ainda estão no início com a fase de terraplanagem.
O convênio entre governos Federal e Estadual foi firmado ainda em 2008 prevendo investimentos de aproximadamente R$ 7,6 milhões (sendo R$ 6,3 milhões apenas de recursos federais). Na ocasião, a área anunciada foi de aproximadamente 2,8 mil metros quadrados, com projeto prevendo 24 celas coletivas e 8 individuais. A vigência do convênio foi estendida até 30 de abril de 2013 por meio de termo aditivo de prazo.
A construção da nova cadeia passou por problemas com documentação da área e, posteriormente, com a primeira licitação feita no início de 2011 que acabou declarada deserta, sem interessados. O segundo processo licitatório foi concluído com êxito em dezembro do mesmo ano.
De acordo com o governador, o sistema prisional mato-grossense está sendo reavaliado. “Estamos fazendo uma reestruturação em todo o nosso sistema penitenciário, nos nossos presídios, aqui mesmo em Cuiabá estamos licitando um novo presídio para 3 mil vagas. Estamos construindo presídio em Várzea Grande também”, explicou, durante no programa.
Na semana passada, foram inaugurados o Centro de Detenção Provisória (CDP) de Pontes e Lacerda e, também, o anexo feminino da cadeia de Cáceres. Há ainda o CDP de Juína para ser inaugurado.
