Apenas 10% do Resíduo de Construção e Demolição (RCD) produzido em Cuiabá são encaminhados corretamente para a reciclagem. A situação preocupa técnicos e ambientalistas, uma vez que o volume de entulho e sobras de obras aumentou cerca de 30% com o início da construção de diversos empreendimentos imobiliários após a escolha da cidade como uma das sedes da Copa do Mundo 2014. O que não vai para a reciclagem ocupa canteiros de avenidas e terrenos baldios, inclusive em áreas de preservação permanente.
Em Cuiabá, apenas uma empresa é autorizada pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano (Smades), a Eco Ambiental. Ela é vencedora de licitação, realizada pela prefeitura em 2010. Embora estime em cerca de 30 mil metros cúbicos o entulho produzido mensalmente em Cuiabá, a empresa recebeu, em agosto deste ano, apenas 4 mil. Diretor da Eco Ambiental, Fábio Cândia explica que a falta de fiscalização e controle faz com que menos da metade das empresas que removem este tipo de material faça a destinação correta. "O restante pode ser encontrado em canteiros e terrenos". Cândia conta estar de "mãos atadas" sobre o problema, uma vez que não tem nenhum poder para fiscalizar este tipo de situação. Explica que as únicas atitudes a serem tomadas foram uma denúncia ao Ministério Público (MP), que investiga a questão em um inquérito, e a cobrança para que a prefeitura intensifique a fiscalização. "Qualquer coisa diferente disso não dá para ser feita".
Para dar a destinação do material recolhido nas obras da Capital, a Eco Ambiental deveria contar com um maquinário que trituraria todo o entulho, problema que será superado nos próximos dias. "Tivemos alguns problemas, mas a máquina está em fase final de ajustes e em breve poderemos triturar tudo o que já recebemos". Além de receber o produto, Cândia destaca que envia rela- tórios mensais para a Smades, responsável pelo controle.
A falta de mais empresas capacitadas para receber o entulho é, na opinião do presidente da Comissão de Meio Ambiente da Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso (OAB/MT), André Luiz Cardozo Santos, o principal problema. "Em Cuiabá existe apenas uma e em Várzea Grande, segunda maior cidade de Mato Grosso, não existe nenhuma empresa licenciada para receber este material". Com mais empresas e maior capacidade de processamento, Santos acredita que seria relativamente simples a adesão das construtoras, de todos os portes, no descarte do entulho de forma adequada. "Com uma concorrência os custos caem e quem ganha com isso é a população".
Outro lado – A Smades afirmou que não comentaria o caso. Até o fechamento desta reportagem, o Sindicato das Indústrias de Construção do Estado de Mato Grosso (Sinduscon/MT) não havia respondido aos questionamentos.
