As inúmeras falhas no sinal da internet na região Norte do Estado -como ocorreram no domingo e ontem- e a péssima qualidade do serviço prestado pela companhia telefônica OI mobilizaram duas frentes de atuação, sendo processos administrativos movidos pelos Procons de Alta Floresta e Sinop e, a instauração de um inquérito civil no Ministério Público Federal.
Em Alta Floresta, a unidade de defesa do consumidor aguarda o envio, por parte da Câmara de Dirigentes Lojistas, de um levantamento dos prejuízos causados no comércio pelas inúmeras interrupções nos serviços de internet para, deste modo, aplicar a multa à companhia telefônica. O valor, de acordo com o coordenador Valdeci do Nascimento, ainda não foi definido mas não deverá ser baixo. “Não é valor baixo porque pedi por último, para que a CDL fizesse um levantamento estimativa de prejuízo para que possamos nos basear. A CDL ainda não me passou essa informação”, explicou ao Só Notícias.
Em Sinop, a multa também já foi finalizada pelo Procon, no entanto, ainda não foi aplicada pois o assunto voltou a ser discutido em conjunto com Ministério Público Estadual e Federal. “A multa está pronta mas há questionamentos a serem resolvidos porque algumas coisas ela [ a companhia] cumpriu e outras não”, explicou a coordenadora do Procon, Ivete Franke Mallmann.
Já no Ministério Público Federal há um inquérito civil em andamento para apurar a má prestação de serviço de internet banda larga pela referida empresa. A portaria, que determinou que o procedimento administrativo fosse convertido em inquérito, foi assinada em 18 de junho deste ano e, de acordo com assessoria de imprensa do órgão, ainda está em fase inicial.
A qualidade do serviço prestado pela companhia é constantemente questionada por consumidores devido a lentidão, falhas e altos preços cobrados. O problema se estende desde o ano passado, quando as falhas (que em várias vezes duram horas) começaram a ser frequentes a partir de julho. Em agosto, uma audiência pública chegou a ser realizada em Sinop. Na ocasião, o motivo alegado pela companhia foi de que as interrupções eram decorrentes a rompimentos de cabos de fibra óptica provocados pelos serviços de duplicação da BR-163, entre Cuiabá e Posto Gil, responsabilizando o Departamento Nacional de Transportes (Dnit).
Na época, representantes da companhia telefônica se comprometeram ainda em investir cerca de R$ 3 milhões na elaboração de uma rota alternativa de cabos, que seria acionada automaticamente a partir da falha na rota principal. No entanto, novas interrupções ocorreram após a audiência.
Em agosto deste ano, representantes da empresa se reuniram com diretores da Associação Comercial e Empresarial de Sinop e confirmaram que uma rota alternativa entre Barra do Bugres e Posto Gil foi criada e que a referida entra em funcionamento automático quando a linha oficial (Cuiabá/Posto Gil) é rompida. Afirmaram ainda que a companhia estuda a possibilidade da instalação de uma rota alternativa após o Posto Gil, fechando o anel de fibra ótica de Juína até Alta Floresta.
Nesta semana, já houve duas interrupções no serviço. No domingo (9), milhares de moradores de Sinop, Sorriso, Alta Floresta, Nova Mutum e região ficaram sem conexão por várias horas. O problema afetou também linhas celulares. Já ontem, a falta do serviço voltou a ser constatada em Sinop e Sorriso.
Anatel
Por assessoria de imprensa, a Anatel destacou que “acompanha a qualidade dos serviços e adota as medidas cabíveis para garanti-las”, no entanto, não confirmou se há punições previstas para a referida companhia telefônica. A autarquia destacou ainda que a partir de outubro serão coletadas as informações sobre a qualidade da banda larga no Brasil.
