Trinta e oito pessoas foram resgatadas vivendo em situação degradante e análoga à escravidão em um prazo de 10 dias em Mato Grosso. Os flagrantes foram registrados em 3 fiscalizações da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Mato Grosso e do Ministério Público do Trabalho nas cidades de Poconé, Nova Mutum e Nova Bandeirante.
Este ano, os órgãos realizaram 26 ações, com 5 flagrantes de trabalho escravo e 55 resgates. O total de pessoas retiradas da subcondição de vida dentro de propriedades rurais até agosto deste ano representa 66% da quantidade de resgatados em 2011. Ano passado, foram 83 trabalhadores. Os dados do Ministério do Emprego e Trabalho mostram que ano passado Mato Grosso ocupou a quinta colocação do ranking, ficando abaixo de Minas Gerais (288), Goiás (262), São Paulo (150) e Rio de Janeiro (111).
Dos casos mais recentes, em uma usina de álcool em Poconé, a fiscalização flagrou 139 empregados com trabalhos atrasados e 27 pessoas vivendo em ambiente precário e sofrendo maus-tratos. Os alojamentos disponibilizados pela empresa não ofereciam condições mínimas de uso e os veículos usados no transporte dos contratados não garantiam a segurança necessária. A maioria dos trabalhadores eram da cidade de Barra de Santo Antônio, no estado de Alagoas, e vieram com a promessa de emprego de qualidade e bons salários.
Em Nova Mutum, proprietários de uma carvoaria também deixavam de oferecer o mínimo de segurança para que os trabalhadores desempenhassem os trabalhos. Nem mesmo equipamentos para proteger a saúde do empregado existiam. No local, 6 pessoas foram restadas. Outros 5 funcionários foram retirados de Nova Bandeirante, onde uma ação da SRTE está em andamento.
O número de "escravizados" pode aumentar até o final da fiscalização. Chefe da Fiscalização da STRE, o auditor do trabalho, Amarildo Borges de Oliveira, explica que a maioria dos flagrantes é realizada após denúncias, porém a vistoria de rotina também resulta em descoberta de condições subumanas de trabalho.
Para o auditor, a submissão de empregados a situações degradantes ocorre ainda hoje como resultado de uma cultura em que acredita-se não haver necessidade de oferecer segurança e condições básicas para o desempenho da atividade, bem como a falta de interesse em garantir a qualidade nos alojamentos, alimentação e transporte. "Não é falta de informação por parte dos empregadores, eles têm ciência dos direitos dos trabalhadores. Alguns ainda tentam culpar o próprio funcionários pela forma de vida a que são submetidos".
Conforme o chefe da fiscalização, as ações com flagrantes entre 15 e 20 autos de infração são lavrados. Cada documentos é correspondente a uma irregularidade cometida e pode gerar multas. Os valores são variáveis, uma vez que considera a gravidade do problema e a quantidade de pessoas maltratadas.
Outro lado – O advogado da usina de álcool citada, Ademir Cardoso, afirma que a usina não expõe os contratados à situação análoga a escrava. Garante que o diretor da empresa respondeu judicialmente pela prática deste crime apenas uma vez e foi absolvido pela Justiça. O defensor aponta ainda que diante de qualquer irregularidade encontrada na usina durante as fiscalizações, os órgãos vistoriadores entendem a existência de situação análoga a escrava. Quanto ao último flagrante, Cardoso aponta que a empresa foi notificada a apresentar documentos e atendeu o pedido.
