O Centro-Oeste será a próxima região a receber a Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC), grupo que avalia pareceres de projetos culturais que pleiteiam autorização para captação de recursos com apoio na Lei Rouanet. A 198ª reunião da CNIC se dará nos dias 15, 16 e 17 de maio, em Cuiabá. Em pauta, estão 491 projetos de todas as regiões brasileiras, totalizando volume de R$ 546 milhões.
"A iniciativa de alternar os locais das reuniões vai ao encontro do conceito de representatividade nacional e torna o processo mais participativo, conferindo um caráter menos operacional aos pareceres da Comissão", disse o secretário de Fomento e Incentivo à Cultura (Sefic), Henilton Menezes, do Ministério da Cultura (MinC).
Anteriormente, os encontros mensais costumavam acontecer apenas em Brasília, mas, com o objetivo de incorporar a diversidade cultural também a essa agenda, o MinC definiu que as reuniões aconteçam nas cinco regiões do país. Este ano, já foi contemplada, em março, a cidade de Florianópolis, e já foram agendadas reuniões em Fortaleza (CE) e Maringá (PR). O calendário é aprovado em sessão plenária da Comissão.
Agenda local
Em Cuiabá, além de analisar projetos, os membros da CNIC se reunirão, no dia 16 de maio, com agentes culturais locais, a partir das 16h30, no Cine Teatro Cuiabá. A abertura contará com a presença do secretário Henilton Menezes e com o secretário de Estado de Cultura, João Antônio Cuiabano Malheiros.
Posteriormente, serão realizados encontros setoriais simultâneos, com discussão das diretrizes e estratégias de cada segmento. Os participantes serão distribuídos pelas suas áreas de interesse, contemplando quatro âmbitos de debate: Artes Cênicas; Visuais e Integradas; Música; Humanidades e Patrimônio Cultural; e Audiovisual.
A Comissão também visitará projetos que possuem interesse nos incentivos da Lei Rouanet, entre eles, o Circo Escola Leite de Pedras, o Instituto Ciranda – Música e Cidadania e a Associação Cultural Flor Ribeirinha. "A proposta é interagir com o que está sendo avaliado pela Comissão, assim como fornecer subsídios para análises de projetos similares que possam ser apresentados", afirma o secretário Henilton Menezes.
Os projetos levados para discussão e votação em plenária serão analisados no dia 17 de maio, com previsão para começar a partir das 15h, e terá transmissão ao vivo através de link disponibilizado no site do Ministério. A transmissão em tempo real visa dar maior transparência à sociedade das discussões dos projetos nas reuniões.
Comissão nacional
A CNIC é composta por 21 representantes de artistas, empresários, sociedade civil e do Estado. Os integrantes do biênio 2011/2012 vêm de um processo seletivo aberto, que teve como novidade uma metodologia que ampliou a representatividade no plenário, expandindo o caráter democrático e a participação da sociedade, já que cada entidade habilitada indicou representante de uma região brasileira.
No momento, o Ministério da Cultura, por meio da Sefic, está com processo aberto para indicação dos membros que comporão a Comissão para o biênio 2013/2014. O Edital, publicado no dia 10 de Maio no Diário Oficial da União (Seção 3, páginas 13 e 14), torna pública a abertura das inscrições, que vão até o dia 10 de agosto.
Podem participar do processo as entidades de caráter associativo de âmbito nacional representativas de setor cultural, artístico ou do empresariado nacional, devendo preencher o Formulário de Inscrição e encaminhar a documentação exigida no certame, digitalizada, para o e-mail [email protected]
