O governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social (Setas), e o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) oficializam, na segunda-feira (14), o funcionamento do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), na categoria trabalhador, beneficiário do Seguro-Desemprego. O evento será realizado às 11h, na sede do Sine Estadual, em Cuiabá.
Com a vigência do Pronatec, o trabalhador reincidente na solicitação do seguro-desemprego terá que participar, obrigatoriamente, de um dos cursos de qualificação profissional ofertados pelo programa. Serão ofertados diversos cursos nas áreas de indústria, comércio, construção civil e serviços. A capacitação terá carga horária mínima de 160 horas/aula.
O trabalhador poderá escolher qual curso irá participar desde que esteja dentro do seu perfil profissional, ou seja, um trabalhador da construção civil, por exemplo, que pela terceira vez for requerer o seguro-desemprego terá que fazer a opção de participar de um dos cursos do catálogo do programa referentes à sua área de atuação.
O Pronatec é um projeto de qualificação profissional desenvolvido pelo Governo Federal, em parceria com estados e municípios. O projeto reúne várias políticas públicas, que visam à inclusão produtiva dos brasileiros ao mundo do trabalho, por meio de cursos de formação técnica e continuada para estudantes secundaristas, trabalhadores e participantes dos programas de transferência de renda.
