Termina dia quinta-feira (19) o período de inscrição para a vaga de desembargador, reservada à magistratura de carreira, a ser provida pelo critério merecimento, no âmbito do Tribunal de Justiça de Mato Grosso. Os interessados poderão se inscrever no endereço eletrônico http://mcm.tjmt.jus.br.
De acordo com a assessoria do TJ, a vaga foi aberta em decorrência da aposentadoria do desembargador Teomar de Oliveira Correia, que no dia 30 encaminhou o pedido à presidência do Tribunal. O magistrado completou 70 anos no dia 2 de abril, idade limite para permanência no serviço público, conforme estabelece o artigo 40 da Constituição Federal.
O magistrado candidato deverá anexar, via digitalizada, certidão de inexistência de processos conclusos fora dos prazos legais e de não ter dado causa a adiamento injustificado de audiência.
