No dia 9 de março, o Ministério Público Estadual (MPE), por meio da Promotoria de Justiça de Várzea Grande, promoverá o lançamento do "Programa de Reeducação Familiar" no município. O evento, que faz parte das comemorações ao Dia Internacional da Mulher, celebrado no dia 8 de março, é destinado aos homens condenados pela prática de violência doméstica contra a mulher. O lançamento do programa, que será realizado em parceria com o município, ocorrerá no Plenário do Tribunal do Júri do Fórum,a partir das 9h.
De acordo com o promotor de Justiça que atua no combate a violência doméstica em Várzea Grande, Cláudio Cesar Mateo Cavalcante, a medida visa reeducar o agressor, quando da execução da pena, para que ele restabeleça e aprimore suas relações pessoais e familiares. "Aqui no município não existe nenhum tipo de atendimento voltado aos agressores, que são a fonte de violência e quase sempre a causa da desestruturação familiar. Para evitar a reiteração dos crimes, o agressor deve ser tratado educado e orientado com um rigoroso acompanhamento do poder público".
Segundo ele, com o desenvolvimento do programa, os condenados por crimes de violência doméstica participarão de um curso que contará com atendimento psicossocial, possibilitando o encaminhamento ao tratamento de dependência química, alcoolismo, patologias psiquiátricas, entre outros. "Na maioria da vezes, as agressões estão relacionadas a essas anomalias. Com isso, espera-se, reduzir o índice de reincidência específica e o cometimento de crimes mais graves, promovendo a efetiva proteção da mulher", destacou o membro do Ministério Público.
O promotor explicou que a execução do curso ficará a cargo do município, que designará psicólogo e assistente social para as aulas semanais, que contarão, ainda, com participação de profissionais da área jurídica. A coordenação e fiscalização ficará sob a responsabilidade da Promotoria Especializada de Violência Doméstica de Várzea Grande, idealizadora do programa.
Durante o lançamento, será firmado convênio entre o Ministério Público e o município de Várzea Grande e, em seguida, a promotora de Justiça que atua em Cuiabá, Lindinalva Rodrigues Dalla Costa apresentará a palestra "A dependência química como potencializadora da violência doméstica contra a mulher".
