Pelo menos 26 cidades acabaram inseridas, ano passado, na relação elaborada pelo Ministério do Trabalho, dos municípios onde crianças e adolescentes foram flagradas em situação irregular de trabalho infantil após 175 fiscalizações feitas entre janeiro a dezembro. Ao todo, 269 menores foram identificados em locais onde não deveriam estar trabalhando.
De acordo com o relatório da Secretaria de Inspeção do Trabalho, Cuiabá registrou 59 fiscalizações, resultando no resgate de 77 crianças. Em seguida aparece Várzea Grande, foram 26 fiscalizações e 35 menores identificados. Em
Nova Mutum, em 21 análises foram localizadas 33 crianças trabalhando. Já em Rondonópolis, foram 15 verificações e 36 crianças localizadas.
Estão na relação ainda Sinop ( 3 fiscalizações e 7 crianças), Sorriso (4 verificações e 10 crianças), Tapurah ( 3 fiscalizações e 3 crianças), Lucas do Rio Verde (2 verificações para 2 menores), Cáceres, Nobres, Chapada dos Guimarães, Barra do Bugres e outras.
As ações de fiscalização do Ministério tem ajudado o país a combater o trabalho infantil. Ao localizar a presença de crianças e adolescentes em idade inferior à permitida, é preenchida uma ficha com dados da criança encontrada em situação de trabalho, notificando o empregador para afastá-la da atividade irregular. Além disso, é elaborado relatório à chefia de fiscalização, com cópias dos autos de infração lavrados e dos termos emitidos, para remessa aos órgãos da Rede de Proteção à Criança e ao Adolescente do local.
A inspeção do trabalho visa o afastamento das crianças em situação de trabalho irregular, bem como a inclusão delas em programas de transferência de renda, como o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI).
