O ministro Walmir Oliveira da Costa, do Tribunal Superior do Trabalho, afirmou que os trabalhadores estão mais conscientes do direitos que têm. O embasamento é no aumento do número de processos que tramitam na justiça trabalhista em todo país, das primeiras instâncias a superior. Entre os casos, danos morais decorrentes de relações por trabalho, depois da Emenda 45, passaram ser de competência da esfera trabalhista.
“Isso [trabalhadores mais consciências de seus direitos] se demonstra pelo número de ações em tramite na justiça do trabalho, em torno de 2 milhões por ano. Só no TST temos mais de 300 mil processos em tramitação. No meu gabinete tenho 12,7 mil processos, ainda tenha julgado no ano passado mais de 9 mil, ainda tenho 12 mil porque por mês recebemos 1,2 mil. Então o número é muito grande mesmo”, explicou o ministro, em entrevista ao Só Notícias.
Walmir estave na semana passada, em Sinop, onde palestrou sobre danos morais com, os ministros Alexandre Agra Belmonte e Guilherme Caputo Bastos. Foram feitas abordagens desde a essência, a responsabilidade civil e critérios para definição de indenização.
