A Prefeitura de Cuiabá deu início, hoje, a uma ação de fiscalização de imóveis e estabelecimentos comerciais localizados no entorno da Arena Pantanal. A ação será permanente e faz parte do projeto Cuidando da Minha Cidade, desenvolvido pela prefeitura em parceria com a Secretaria Extraordinária da Copa do Mundo (Secopa), que visa garantir a mobilidade, acessibilidade, limpeza e boa aparência da capital com vistas à Copa do Mundo de 2014.
Para a fiscalização, a prefeitura ampliou a área definida pela Secopa como entorno da Arena e a dividiu em 11 micro áreas. Inicialmente, a atuação dos fiscais ocorrerá no quadrilátero compreendido entre as ruas Jornalista Alves de Oliveira, São Sebastião, Senador Metelo e avenida Miguel Sutil. Em seguida, será ampliada para a área central da cidade.
Durante as vistorias, será verificado o cumprimento do Código de Posturas do Município, no que diz respeito ao uso e ocupação do solo, condições de terrenos baldios, calçadas, fachadas e publicidade. Nos comércios, também serão cobrados alvarás de Funcionamento, do Corpo de Bombeiros e da Vigilância Sanitária.
Ao detectar a existência de irregularidades, os fiscais da Secretaria Municipal de Meio Ambiente emitirão notificações e os proprietários dos imóveis ou estabelecimentos comerciais terão prazo para promover as adequações necessárias, que varia conforme a infração. Caso não o façam, serão multados.
Segundo o fiscal e coordenador da ação, Elson José de Melo, mais do que garantir o cumprimento da Legislação Municipal, a ação visa assegurar a integridade dos moradores da região e dos turistas que visitarão o local durante a Copa do Mundo de 2014.
