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Anac planeja liberar companhias aéreas para cobrar passagem de bebê

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A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) planeja liberar as empresas aéreas para cobrar passagens de bebês de colo, segundo informações publicadas neste domingo pelo jornal Folha de S.Paulo. A norma atual estabelece que crianças de zero a dois anos que ficam no colo dos pais paguem no máximo 10% do valor pago pelo adulto – na prática, nenhuma das companhias cobra.

Contudo, de acordo com o jornal, foram as próprias companhias que pediram a liberação da tarifa, alegando que o valor dos bilhetes dos adultos já é desregulado. A intenção consta em documento sobre mudanças nas condições de transportes feito pela Superintendência de Regulação Econômica da Anac.

Chamado de "nota técnica", o documento serve de base para uma consulta pública aberta em novembro para mudar regras no setor. Até junho de 2015, o documento irá para audiência pública.

Ao jornal, a Associação Brasileira de Empresas Aéreas (Abear) afirmou que a medida aumentaria a competitividade no setor.

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