O deputado José Domingos Fraga (PSD) propôs, via projeto de lei, a estadualização do Hospital São João Batista, no município de Diamantino (211 km de Cuiabá). “Queremos regularizar uma situação que se arrasta ao longo de meses e que tem prejudicado os moradores de toda região devido a falta de recursos financeiros”, justificou.
O parlamentar afirmou que a estadualização dos serviços médicos em Diamantino ratificará uma situação que, na prática, já existe. “O hospital em discussão atende toda a região do entorno de Diamantino com uma população acima dos 30 mil habitantes”, assegurou o deputado. No entanto, o projeto de lei prevê que o governo estadual crie mecanismos para estabelecer o devido cronograma técnico-administrativo ao processo de estadualização.
Segundo o deputado, o governo deve elaborar inventário dos bens patrimoniais, inclusive do material hospitalar existente em estoque no almoxarifado e realizar o cadastramento dos profissionais de saúde que prestam serviços no hospital, com discriminação das respectivas tarefas e atribuições. “A proposta é para otimização dos serviços. O processo de estadualização não deverá causar qualquer descontinuidade no atendimento médico e de urgência à população”, disse.
