No abaixo-assinado encabeçado pela Ordem dos Advogados do Brasil, através da sub-seção, para entrar com uma ação civil coletiva contra a Operadora Oi, mais de seis mil assinaturas já foram colhidas. A ação é motivada pelas inúmeras quedas em serviço de internet e telefonia na região Norte de Mato Grosso.
O diretor da Comissão do Consumidor da OAB/Alta Floresta, Eustáquio Ignácio de Noronha Neto, informou ao Só Notícias, que a coleta de assinaturas termina amanhã e deve se aproximar de 10 mil. O abaixo-assinado será anexado ao processo. A ação será proposta pela Ordem e contará com apoio da Câmara dos Dirigentes Lojistas, Procon, câmara e prefeitura, e deve ser protocolada no judiciário na primeira semana de novembro.
“Continuamos tendo problemas, praticamente todos os dias com a falta de internet. O Procon já aplicou multa de R$5 milhões, mas não adiantou. Inúmeras audiências com representantes da empresa foram feitas, prometem que vão melhorar os serviços e nada acaba sendo feito, não temos outra alternativa a não ser entrar na justiça”, explicou.
O pedido principal da ação é que a operadora conserte de uma vez por todas as falhas, em um prazo de 60 dias. “Vamos entrar também com um pedido de indenização moral coletiva. Se for descumprido a determinação, pedimos que seja aplicada uma multa diária de R$10 mil e se houver reincidência, podemos pedir até a suspensão de expansão de serviços da concessionária no Estado”, explicou o advogado.
