Normas regulamentadoras, como a NR 12 e a NR 36, que dizem respeito ao uso de máquinas e exigências do setor frigorífico, estão na pauta de discussões da 2ª edição do Protege – Seminário de Saúde e Segurança do trabalho, que será dias 16 e 17, em Cuiabá, com objetivo de contribuir para a redução dos riscos à saúde do trabalhador, promover a atualização profissional de técnicos e engenheiros de segurança no trabalho, enfermeiros, médicos que atuam na área ocupacional e outros profissionais e estudantes envolvidos com o tema.
Para debater estes temas, foram convidados o engenheiro de segurança do trabalho, Moacir Ciriguelle, que abordará sobre a NR 36, normativa referente ao segmento frigorífico, elaborada pelo governo federal com o objetivo de diminuir o número de acidentes de trabalho. Ela enumera 15 itens principais, que vão desde mobiliário e postos de trabalho até informações e treinamentos em saúde e segurança no trabalho, estabelecendo os requisitos mínimos para avaliar, controlar e monitorar os riscos na atividade. Ciriguelle, é também engenheiro ambiental, especialista em gestão da qualidade e produtividade, autor do livro comentado da NR-36.
O engenheiro eletricista, Rafael Francisco Bueno, que debaterá sobre a NR 12 e aplicabilidade que define requisitos mínimos para a prevenção de acidentes e doenças do trabalho nas fases de projeto e de utilização de máquinas e equipamentos de todos os tipos. Bueno é gerente de contas de uma empresa para a região Centro Oeste, com experiência na área de mineração. É formado pela Faculdade de Engenharia Industrial, com vários cursos de especialização no Brasil, EUA, Canadá e Peru e com mais de 8 anos de experiência no mercado de automação industrial.
O texto da NR 12 sofreu alterações com o foco de reduzir os acidentes com trabalhadores no uso de máquinas e equipamentos. As exigências vão desde construção, transporte, montagem e instalação das máquinas até ajuste, operação, limpeza, manutenção, inspeção, desativação e desmonte de cada equipamento. A norma estabelece também a necessidade de informação e capacitação dos trabalhadores com atualização contínua, informa a assessoria.