Construtoras correm o risco de serem inseridas no Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas (Ceis), caso sejam confirmados erros nas obras da Copa de Cuiabá e Várzea Grande. A inserção está prevista no Código Civil, por meio da lei 12.846/2013, que pode tornar a empreiteira inidônea até que todos os reparos sejam regularizados. Até o final desta semana, o governador Silval Barbosa definirá a empresa responsável por realizar auditoria independente nos empreendimentos das duas cidades.
Na última semana, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) determinou a contração de empresa, no prazo máximo de 15 dias, para realizar auditoria em todas as obras. A expectativa é de que os laudos sejam finalizados entre 30 e 60 dias, após o início da auditagem. A escolha da empresa terá como base a lista de entidades recomendadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Além disso, caso constatados problemas por meio da auditoria, as empreiteiras serão responsáveis por quitar o serviço de auditagem na determinada construção.
A decisão para contratação de empresa de auditoria foi definida após a Secretaria Extraordinária da Copa do Mundo (Secopa) apresentar relatório sobre a situação do Viaduto Jamil Boutros Nadaf (Viaduto da Sefaz). De acordo com o documento, foi verificado que na obra foram utilizados 41% a menos de materiais como concreto e aço, e que se o espaço não for utilizado, não corre risco de queda. Porém, para reforçar a segurança da população, o viaduto receberá escoras. As obras de instalação foram iniciadas na última semana.
Outra construção que também apresentou problema foi a Trincheira do Santa Rosa, na qual empresários do ramo da construção civil denunciaram que a obra poderia desabar, caso fosse prosseguida. Consta em inquérito instaurado pelo Ministério Público Estadual a ausência de estudos necessários para construção do empreendimento. A obra, que integra o pacote de intervenções de travessia urbana, está paralisada desde o dia 29 de agosto.
O Viaduto do Despraiado também preocupa a população local. O morro, que já teve registrado de deslizamento, corre risco de ter novo sinistro. Segundo engenheiros do TCE, a estrutura de terra não está contemplada no projeto que construiu o empreendimento e a ocorrência de chuvas pode auxiliar no deslocamento de terras.
Segundo o titular da Secopa, secretário Maurício Guimarães, por meio da assessoria de imprensa, nenhuma obra será paralisada para que o processo de auditagem seja realizado. Além disso, destacou que as obras do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) seguem em ritmo acelerado, principalmente em Várzea Grande. No último sábado (6), as obras estavam concentradas na avenida da FEB. A construção do novo modal é de responsabilidade do Consórcio VLT, formado pelas empresas CR Almeida Engenharia, Santa Bárbara Construções, Magna Engenharia, CAF Brasil Indústria e Comércio, e Astep Engenharia.
