A sonegação de impostos em Mato Grosso chegou a R$ 4,9 bilhões de 1º de janeiro a 20 de agosto deste ano. Esse montante leva em consideração que a média per capita estimada é de R$ 1,642 mil e o último Censo do IBGE (2010) registrou 3,035 milhões de habitantes no Estado.
Em todo o país, no acumulado de 2014, a evasão fiscal chegou a R$ 318,6 bilhões, de acordo com o Sonegômetro, uma ferramenta desenvolvida pelo Sindicato Nacional dos Procuradores de Fazenda Nacional (Sinprofaz). Ela funciona de forma semelhante ao impostômetro, calculando instantaneamente quanto o governo deixou de arrecadar com os principais tributos federais, estaduais e municipais.
Segundo o Sinprofaz, o objetivo da ferramenta é trazer a discussão da tributação e sonegação para a sociedade. Um estudo do sindicato, publicado em 2013, aponta que se não houvesse sonegação fiscal, o peso da carga tributária poderia ser reduzido em 28,2%, mantendo o mesmo nível de arrecadação. “Se não houvesse inadimplência, isso aconteceria sem dúvida”, concorda o economista Edisantos Amorim, ressaltando porém, que este cenário não mudará sem uma reforma política fiscal e tributária.
O especialista frisa que a carga tributária no Brasil é uma das maiores do planeta e a arrecadação é afetada diretamente pela situação econômica do país, o que explica porque o montante sonegado este ano já é maior que o registrado em igual período do ano passado.
Refletiram diretamente na arrecadação a queda no consumo e o comportamento ruim da balança comercial no 1º semestre do ano. Conforme Amorim, as empresas passam a trabalhar com demandas. O que é prioridade para não ter problema com o fisco ou com o Ministério do Trabalho? Geralmente, os empresários julgam como prioridade o funcionário (pagam o FGTS e INSS) e deixam outros tributos de lado, como o Imposto de Renda.
“Enquanto não mudar a política fiscal e tributária arcaica, não existe a possibilidade de manter o mercado brasileiro sem a sonegação porque o empresário é impulsionado a fazer isso. A situação do país é muito crítica.Tem um volume de empresas abrindo falência porque chega um determinado momento que as portas se fecham para quem está devendo. É um jogo fiscal que não se equaciona e governo cobra muito”, conclui Amorim.
Brasil – durante entrevista à Agência Brasil, o presidente do Sinprofaz, Heráclio Camargo, fez uma comparação entre o valor de tributos sonegado e o gasto global com a Copa do Mundo de 2014. De 1º de janeiro até o início de agosto, a sonegação fiscal no país já era maior que os gastos com a Copa (R$ 25,6 bilhões).
“Houve uma discussão muito grande na sociedade sobre os gastos da Copa. Chegamos agora, no começo de agosto, com 12 vezes esse valor – de R$ 300 bilhões, sonegados no Brasil. Então, se a Copa do Mundo motivou uma discussão, por que não a sociedade discutir com muito mais ênfase esse 12 a 1 da sonegação contra o Brasil?”.
