Um professor de uma escola estadual, no município de Denise (região Médio Norte) é acusado de ter assediado sexualmente uma aluna adolescente. Devido ao fato, ele foi afastado da função pela Secretaria de Estado de Educação (Seduc) e um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) foi instaurado para investigar a conduta do servidor. Ao final do trabalho, se a denúncia for comprovada, ele poderá ser exonerado ou então sofrer outras sanções administrativas.
Consta no documento publicado no Diário Oficial do Estado, que o professor assediou sexualmente a aluna no trajeto da sala de aulas em direção à biblioteca, no dia 3 de junho. Ele também será investigado por ter constrangido outra aluna, também menor, com comentários de conotação sexual. O fato ocorreu no dia 17 de janeiro deste ano durante uma aula de geografia.
“Agindo assim, o referido servidor se afastou, em tese, de seus deveres funcionais, infringindo o artigo 143, incisos I, II, III e IX, artigo 144, inciso IX e artigo 159, inciso IV e V, todos da Lei Complementar nº 04/1990”, diz a portaria assinada pela secretária de Educação, Rosa Neide Sandes de Almeida, e pelo auditor geral em substituição, Emerson Hideki Hayashida.
No decorrer dos trabalhos da comissão, o professor terá o direito a ampla defesa e do contraditório. As atividades da comissão presidida por Benedita Márcia D’Almeida Bianchi e composta também pelos servidores Manoel Rivelino da Rocha e Eliane Lacal terá o prazo de 60 dias para conclusão dos trabalhos. O início das atividades deve começar no prazo de dez dias a partir da publicação da portaria, que circula hoje.
Durante o período em que estiver sendo investigado, ele deverá cumprir sua carga horária na Assessoria Pedagógica, como medida cautelar, a fim de garantir a eficiência na apuração das irregularidades.
