O Juizado Especial Criminal realiza, hoje, audiência com cerca de 90 dependentes químicos que necessitam de internação, que pode ocorrer de forma compulsória ou voluntária. Conforme o defensor público que atua no Juizado, David Brandão, tratam-se de pessoas que foram flagradas pela polícia portando drogas, além das famílias que procuram a Defensoria Pública para solicitar a internação de um ente.
Os dependentes químicos presentes são encaminhados para o Núcleo Psicossocial Forense (Nups) para uma avaliação e, em seguida, seguem para as clínicas conveniadas para realizar o tratamento, que pode variar entre tratamento ambulatorial até a internação.
Normalmente, explica o defensor, o prazo entre o pedido feito pelos familiares dos usuários, até a internação, é de 60 dias. As audiências ocorrem mensalmente. Entre julho e agosto deste ano, cerca de 500 pessoas devem participar das quatro próximas audiências que serão realizadas pelo Juizado Especial Criminal, localizado na avenida Getúlio Vargas, em Cuiabá.
Brandão ressalta que qualquer pessoa que esteja enfrentando este tipo de problema, como familiares e os próprios dependentes, podem procurar a Defensoria Pública para solicitar o tratamento médico. A próxima audiência será realizada no dia 16 de julho.
Conforme a Juíza Ana Cristina Mendes, a presença da Defensoria Pública no Juizado Especial Criminal tem sido fundamental para dar celeridade aos processos de internação dos dependentes químicos.
"Quando iniciei meu trabalho aqui no Juizado, não existia a figura do Defensor Público, o que gerava um acúmulo de trabalho para nós. Fiz uma solicitação então ao Defensor Público-Geral, Djalma Sabo Mendes Júnior, que nos atendeu de imediato. O Defensor David Brandão e sua equipe são extremamente comprometidos com este trabalho, que envolve a questão também social no combate à dependência química. Ele atua inclusive aconselhando as famílias, fazendo com que o tratamento seja muito mais humanizado", enfatizou a magistrada.
