O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Diamantino (região Médio Norte) formalizou acordo de reintegração de posse entre a prefeitura e 35 posseiros que ocupavam uma área pública. O local será destinado à construção do aterro sanitário da cidade.
A conciliação foi mediada pelo coordenador do Centro, juiz Anderson Cadiotto, na Câmara dos Vereadores do município. A partir do trabalho do Centro Judiciário, objetivando a solução de conflitos, os posseiros concordaram em deixar o imóvel.
As famílias terão até 28 de fevereiro de 2015 para desocupem a área. Além disso, foi assegurada a prioridade na concessão de habitações populares pelo executivo municipal aos que não tiverem moradia, bem como a retirada das benfeitorias pertencentes aos posseiros. “Conseguimos resgatar a dignidade das pessoas nesse acordo”, afirma o juiz.
A posseira Eliana Aparecida dos Santos elogiou a atuação do Poder Judiciário na solução do impasse e garante que está satisfeita com o resultado da conciliação. “Ninguém levantou o tom da voz, todos entraram em acordo e ninguém foi prejudicado. Todo mundo saiu tranquilo e feliz, com propostas bem elaboradas e aceitas”, conta.
Mediação – o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Diamantino foi inaugurado em 4 de abril deste ano e conta com cerca de 100 conciliadores. Pelo menos 3 mil audiências de conciliação já estão marcadas para serem realizadas até julho. Para o juiz Anderson Cadiotto, a demanda mostra que a mediação tem a capacidade de resolver conflitos sociais, como o caso dos posseiros.
