O intenso esforço do governo para controlar as despesas e reestruturar a dívida deu certo. Mato Grosso fechou o ano de 2013 com um superávit de R$ 1 bilhão e 300 milhões. Essa situação gerou a oportunidade para novos investimentos, conforme explicou o secretário de estadual de fazenda, Marcel Cursi. Foi essa realidade que o governador Silval Barbosa apresentou ao presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Waldir Teis, ao entregar o balanço geral de 2013 para análise, esta tarde.
Dentro de 60 dias o TCE irá encaminhar o parecer com as contas do Estado para a Assembleia Legislativa de Mato Grosso, responsável pelo julgamento final das contas do executivo. Conforme o Balanço Geral, no exercício fiscal de 2013 Mato Grosso apresentou uma economia orçamentária na ordem de R$ 2,48 bilhões, resultante da diferença entre a despesa autorizada (R$ 15,1 bilhões) e a despesa executada (R$ 12,7 bilhões).
O secretário de Estado de Fazenda, Marcel Souza de Cursi, que acompanhou a entrega das contas, assegurou que o Balanço Geral demonstra o equilíbrio fiscal do Governo de Mato Grosso. “Nossas despesas ficaram 6% menores em relação à 2012, fizemos um corte de cerca de 40% nas despesas de custeio. O superávit foi fruto de um período de forte ajuste fiscal na máquina. O executivo se esforçou para deixar o equilíbrio financeiro em ordem para que a próxima gestão possa caminhar com tranquilidade”.
O secretário-auditor geral do Estado, José Alves Pereira Filho, que também acompanhou a entrega do relatório, avaliou que no exercício de 2013 foi observado o cumprimento dos limites constitucionais e legais. O Estado aplicou 25,35% na educação, cumprindo, portanto, a exigência legal (mínimo de 25%). De igual forma, foi atendido o limite de aplicação dos recursos do Fundeb, com a utilização de 78,03% desses recursos na remuneração dos professores da educação básica. Nas saúde, o Estado aplicou 12,57%, observando também o ditame constitucional mínimo de 12%.
A dívida bruta do Estado fechou o ano com o saldo devedor de R$ 5,6 bilhões, já a dívida consolidada líquida fechou o ano de 2013 com o saldo devedor de R$ 3,3 bilhões, que corresponde a 34,62% da receita corrente líquida, percentual abaixo do estabelecido na Resolução do Senado Federal, que é de 200%. “Verificou-se um comportamento positivo, uma vez que o percentual da dívida em relação à receita corrente líquida vem sendo reduzido nos últimos anos, passando de 55,33% em 2010 para 42% em 2011; 30,51% em 2012 e 34,62% em 2013”, destacou o secretário-auditor geral.
Outro resultado positivo refere-se às despesas líquidas com pessoal e encargos do Poder Executivo, as quais somaram o montante de R$ 4,2 bilhões, o equivalente a 43,80% da receita corrente líquida. Portanto, foi cumprido o limite estabelecido na Lei de Responsabilidade Fiscal, que é de 49%.
Quanto à gestão da receita pública, verificou-se que a receita tributária evoluiu 70% nos últimos quatro anos, em termos nominais, atingindo a arrecadação total de R$ 8,9 bilhões em 2013, um incremento de 14% em relação ao ano anterior.
O secretário de Fazenda salientou que a redução de despesas e o aumento de receitas próprias ajudaram o Estado a “enfrentar” a queda de repasses de recursos da União. “Os repasses federais se igualaram com os feitos no ano anterior. Foi a primeira vez, em 12 anos, que o Governo de Mato Grosso não recebeu os recursos da Lei Kandir (compensação pela desoneração do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços – ICMS incidente nas exportações de produtos primários e semi-elaborados) no próprio exercício, o que significou não ter em caixa algo em torno de R$ 200 milhões”, disse Cursi.
