O Departamento de Aprimoramento da Primeira Instância (Dapi), ligado à Corregedoria-Geral da Justiça, disponibilizou uma nova ferramenta no sistema de gestão processual Apolo que simplifica e agiliza os procedimentos de expedição de documentos. A partir da próxima segunda-feira (31), ela vai ser utilizada em forma de projeto piloto nas secretarias das Varas Especializadas de Fazenda Pública das Comarcas de Entrância Especial (Cuiabá, Várzea Grande e Rondonópolis). O período de testes nservirá para o aprimoramento da nova funcionalidade.
São diversas vantagens em relação aos procedimentos utilizados hoje pelos servidores, explicam as analistas judiciárias Meire Rocha do Nascimento e Ana Flávia de Barros, ambas do Dapi. “Para expedir documentos, às vezes eram necessários até 32 passos. Agora tudo ficou muito mais simplificado”, enfatiza Meire sobre a ferramenta que racionaliza os procedimentos do sistema Apolo, tornando mais ágil a prestação jurisdicional.
“Agora o tipo de formulário para expedição estará vinculado com a classe processual. Isso facilita a busca para quem faz a expedição e reduz a possibilidade de erros”, explica Meire. Segundo ela, esse tipo de expedição vai usar a base de dados que existe no Apolo em relação aos cadastros, entre eles os de endereço. Além de ter mais opções para poder ‘navegar’ dentro do processo, o servidor também não vai mais precisar fazer a formatação do documento no Word, pois o mesmo já ficará pronto na versão PDF.
Outra vantagem enumerada pela analista responsável pelos testes e aprimoramento dessa funcionalidade é a possibilidade de inserção automática das zonas para cumprimento dos mandados pelos oficiais de justiça das Centrais de Mandados. “Isso representa otimização do tempo e da mão de obra dos servidores”. Já o gestor da vara será beneficiado pela redução do tempo necessário para a conferência dos documentos expedidos.
A analista Ana Flávia ressalta que, além do ganho de tempo e redução da possibilidade de erros, futuramente o Dapi vai lançar uma ferramenta que permitirá a expedição de documentos em série. “As partes e os advogados vão perceber muito mais celeridade na prestação jurisdicional, pois o lapso temporal vai diminuir nas varas onde há acúmulo de processos aguardando a expedição de documentos”.
As próximas varas a terem implementada essa ferramenta serão as Varas Criminais da Capital e as de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher das Comarcas de Entrância Especial.
