A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sedec) impediu uma tentativa de fraude em um processo licitatório para a contratação de serviço de copeira. Conforme boletim de ocorrência, registrado ontem à tarde, uma pessoa se passou por representante de uma das três empresas que participavam do pregão eletrônico.
A Sedec acionou a polícia e a suposta representante da empresa foi conduzida à delegacia para prestar esclarecimentos e foi liberada. A pasta vai encaminhar todo o processo licitatório à Delegacia de Fazendária (Defaz) e à Secretaria de Estado de Gestão, que após análise poderá penalizar a empresa administrativamente. Já a mulher poderá responder por crime de falsidade ideológica.
"É uma pena que alguns ainda não tenham entendido que queremos contratar os melhores para fornecer bons serviços ao governo e, por consequência, à população. Não podemos, por meio de atos fraudulentos, mistificar a formalização processual para atender esse ou aquele interesse. O fato dessa representante ter sido conduzida para a delegacia faz parte do nosso compromisso de não compactuar com práticas estranhas no negócio público", afirma o secretário de Administração Sistêmica da Sedec, Nelson Viana.
A polícia foi acionada no momento em que seriam realizados lances presenciais já que essa empresa havia entrado com recurso. Na primeira sessão a empresa foi desclassificada automaticamente pelo sistema do pregão por apresentar proposta acima do valor de 10% da menor proposta exequível. A empresa recorreu alegando que o certame teria que ser feito com a participação de pelo menos três empresas. Seguindo as regras do edital, a Sedec então aceitou o pleito e a empresa voltou à disputa.
Como a continuidade do certame se deu por meio de recurso, os lances são dados presencialmente. Segundo a comissão de licitação da Sedec nessa sessão foi solicitada à suposta representante da empresa e aos demais estabelecimentos participantes documentos para efetuar o credenciamento que antecede o pregão. No entanto, ela primeiro disse que havia deixado a documentação no carro e saiu para buscar. Alguns minutos depois voltou e disse que tinha esquecido no escritório.
Diante do nervosismo aparente da suposta representante, a assessoria jurídica verificou no site da OAB e constatou pela foto que o nome dado por ela correspondia ao nome de uma advogada.
Neste momento a suposta representante iniciou uma série de versões alegando ser sócia no escritório de advocacia da proprietária da empresa.
Após o imbróglio, o pregão seguiu seus trâmites normais e teve empresa vencedora.
