O convênio assinado em novembro entre o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (Nupemec/TJMT) e a Agência de Fomento do Estado de Mato Grosso (MT Fomento) já rendeu frutos. De 14 a 18 deste mês será realizado na Central de Conciliação do Fórum de Cuiabá o primeiro mutirão do MT Fomento, das 8h às 17h.
Ao todo, 287 processos aptos à conciliação foram enviados pelas varas para o mutirão. Destes, 222 são processuais e 65 pré-processuais. Durante toda a semana, três salas serão disponibilizadas para solucionar casos envolvendo débitos com a fazenda. É importante ressaltar que somente para o mutirão serão dados descontos especiais de até 90% sobre juros e multas, assim como serão dispensados os pagamentos de custas e honorários advocatícios.
Para a desembargadora Clarice Claudino da Silva, é preciso buscar novas formas de solucionar conflitos. “Os embates judiciais tomaram uma proporção tão significativa que as pessoas precisam voltar à origem do diálogo para transformar esse comportamento arraigado de tratar tudo pela via judicial. Por isso, parcerias como esta são tão importantes”.
“Enxergamos na conciliação uma etapa importante antes de se levar um débito para o âmbito judicial. Nós tivemos um apoio grande do Núcleo e isso muito nos alegra, pois vai nos ajudar a resolver operações de crédito de forma mais tranquila para os dois lados”, garante o diretor presidente do MT Fomento, Mário Mendes.
Mário ressalta que ainda que o mutirão vai ultrapassar as questões do MT Fomento. “Para este primeiro mutirão foram selecionados apenas casos da Capital, mas em breve pretendemos estender para todo o Estado. Além disso, a conciliação deve ultrapassar as operações comuns da MT Fomento, estendendo-se para o Bemat, Fundagro, Fundo de Aval, Fundeic, Provemais, Setas etc”.
