A equipe técnica do Centro de Atendimento Socioeducativo de Internação Provisória, localizado no Complexo Pomeri, informou que não foi constatado qualquer tipo de violação de direitos ou a integridade física, moral e psicológica cometida dentro do Sistema Socioeducativo contra um adolescente de 17 anos internado no local. A informação sobre um suposto abuso sexual contra o menor foi divulgada por um jornal da capital.
A Superintendência do Sistema Socioeducativo, vinculada a Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), vem tomando providências para manter a integridade física, moral e psicológica do adolescente, acusado de roubo e abuso sexual na cidade de Várzea Grande. O jovem encontra-se no Centro Socioeducativo de Internação Provisória, aguardando a sentença do juiz da Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Várzea Grande.
Desde sua entrada, no dia 5 de agosto, o adolescente está em um quarto/cela separado do convívio dos demais adolescentes, a fim de que se garanta sua segurança e integridade física. Sob orientação da gerência da Unidade, o jovem realiza suas atividades socioeducativas, atendimentos e escolarização em horário diferenciado dos outros internos.
De acordo com a Superintendente do Socioeducativo, Anna Márcia Barbosa Cunha, a equipe técnica que realiza os atendimentos dentro da unidade (profissionais de saúde, psicologia, serviço social), não constatou qualquer tipo de violação de direitos e/ou a sua integridade física, moral ou psicológica cometida dentro do Sistema Socioeducativo.
Segundo a gestora, a respeito do noticiado, tais informações relativas a esse fato já foram encaminhadas para o juizado da Infância e Juventude da Comarca de Várzea Grande. A informação segue em segredo de Justiça.
No que se refere ao número de vagas disponíveis, o Centro de Atendimento Socioeducativo de Internação Provisória tem capacidade para 30 adolescentes, e está com oito internos. No Centro de Atendimento Socioeducativo de Internação Masculina, a capacidade é de 48 vagas, e está com uma população atual de 47 internos.
