Os desembargadores da Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça negaram, por unanimidade, um pedido de habeas corpus feito pelo acusado de assassinar a menina Ana Carolina Gomes Feitosa, 8 anos, no dia 18 de dezembro do ano passado. O suspeito alegou que está, no presídio Osvaldo Florentino Leite, o “Ferrugem”, em Sinop, há mais de 180 dias sem o término da instrução processual e que inexistiria “elemento concreto a fundamentar a medida cautelar de exceção”.
Para os desembargadores, no entanto, o juiz da comarca de Lucas entendeu que “persiste justificativa legal para a constrição cautelar, na pronúncia, medida processualmente possível, quando inalterada a causa motivadora”. Em seu voto, o relator Marcos Machado também destacou que reconhece a validade do pressuposto jurídico “qual seja a garantia da ordem pública evidenciada pelo modo de execução do delito – praticado contra criança para satisfação da lascívia e com tentativa de ocultação do cadáver”.
O processo tramita em segredo de justiça na comarca de Lucas.
Conforme Só Notícias já informou, o delegado responsável pelo caso Rafael Scatolon pediu o indiciamento e “a prisão preventiva do acusado” ainda em março. Segundo ele, todos os indícios apontam a materialidade do crime para o suspeito que foi preso temporariamente no final de dezembro. Isso por que o acusado teria, supostamente, sido visto com a criança horas antes do desaparecimento.
A menina foi apontada como desaparecida no dia 18 de dezembro e o acusado teria, no mesmo período, se ausentado da cidade e retornado apenas cinco dias depois, apresentando comportamento estranho e com marcas de arranhões pelo corpo. O suposto autor do assassinato ainda seria pessoa próxima à família e frequentava a casa da vítima, para usar drogas, conforme a polícia. Uma testemunha contou que o suspeito teria relatado, dias depois, ter cometido “uma besteira”, confessando, em seguida, que “havia estuprado e matado a criança”.
A criança teria saído sozinha da residência de um familiar, localizada no bairro Veneza, com o intuito de ir para a casa de outro parente, no bairro Cerrado. Porém, não foi mais vista. Nove dias depois, o Corpo de Bombeiros resgatou o corpo da garota no Rio Verde, próximo a uma área rural.
