O Ministério dos Transportes detalhou às empresas interessadas em elaborar estudos técnicos dos trechos de concessões rodoviárias, a nova etapa do Programa de Investimentos em Logística, lançado em junho. Inclusive editais já foram divulgados. No pacote de repasse à iniciativa privada estão incluídas ao menos duas rodovias federais em Mato Grosso: a BR-163, que engloba 976 quilômetros Sinop e Miritituba (PA) -onde está o porto- e 703 quilômetros da BR-364, do entroncamento com a BR-163 (Rondonópolis) até o entroncamento com a BR-060 em Jataí (GO) e de lá, até Goiânia.
Segundo o governo, a partir da seleção da empesa há o prazo de 180 dias para entrega dos estudos à comissão avaliadora. “Não há nível mínimo de detalhamento exigido. Apenas é necessário demonstrar que entendeu o Termo de Referência, podendo inclusive criticá-lo, e irá realizar as atividades necessárias dentro de uma sequência lógica”, apontou.
Quanto ano nível de detalhamento exigido para o cronograma a ser apresentado, o governo destacou ser “possível apenas listar as principais atividades de forma "macro" e indicar os períodos correspondentes a realização de cada uma delas. […] O principal objeto do cronograma é auxiliar a Comissão de Seleção no planejamento das atividades de acompanhamento dos estudos”.
A União ainda esclareceu que o cronograma e o detalhamento das atividades apresentados não são vinculativo. “Ajustes ao cronograma e no detalhamento das atividades apresentados poderão ocorrer ao longo da elaboração dos estudos, não implicando em eliminação da empresa autorizada do processo”, consta.
O governo federal prevê R$ 10,7 bilhões em investimentos com as concessões à iniciativa privada, ainda este ano, de duas rodovias federais em Mato Grosso. Na BR-163, a principal, o projeto parte do entroncamento com a MT-220 até o entroncamento com a BR-230, já no Estado vizinho, e de lá do entroncamento com BR (Campo Verde) até Miritituba. São esperados R$ 6,6 bilhões por parte do consórcio que arrematar o trecho.
Com a concessão da BR-163 no sentido Sinop ao Pará, o objetivo do governo é aumentar escoamento de grãos pelos portos do Arco Norte, contudo, a partir a entrega à iniciativa privada a perspectiva é que a sobras comecem imediatamente depois do leilão e os trâmites burocráticos.
