Com o tema “Municípios de fronteiras: Mobilidade Transfronteiriça, Migração, Vulnerabilidade e Rede Local”, o Ministério da Justiça promoveu de 7 a 8 deste mês um workshop destinado a fortalecer a capacidade do governo brasileiro para gerenciar novos fluxos migratórios. Representando o estado de Mato Grosso, estiveram presentes os coordenadores do Comitê Estadual de Prevenção e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (Cetrap-MT), Daniel Almeida de Macedo e tenente coronel Rosalina Gomes de Pinho. Também compareceram profissionais que atuam diretamente nas regiões de fronteira do Brasil, universidades e organismos internacionais.
O objetivo é fortalecer os serviços públicos de atendimento às vítimas de tráfico de pessoas e migrantes em situação de vulnerabilidade. Dados estatísticos, conduzidos pelo Centro Internacional para o Desenvolvimento de Políticas Migratórias (ICMPD) e financiados pelo Ministério da Justiça e pelo Governo da Suíça, mostram o mapeamento de 15 cidades localizadas na faixa de fronteira do Brasil identificadas como locais sensíveis ao fluxo de migração de estrangeiros.
Na região fronteiriça de Mato Grosso, a coleta de dados e informações se concentrou na cidade de Cáceres, revelando um cenário de carência socioeconômica e necessidade de implementação imediata de políticas públicas voltadas para a proteção e assistência à mulher.
Conforme explicou tenente coronel, o município foi incluído nesta pesquisa porque representa uma rota para o fluxo de migrantes estrangeiros, especialmente haitianos. “A condição de vulnerabilidade destes migrantes, dificuldades com o português, poucos recursos financeiros, falta de documentos, os tornam mais suscetíveis ao tráfico de pessoas”.
Em Mato Grosso são mais de 4 mil haitianos. Eles começaram a chegar ao país após o terremoto de 2010 na esperança de uma vida melhor. Esses estrangeiros carregam em sua bagagem baixa qualificação profissional, expondo-se muitas vezes a situação de vulnerabilidade social.
Segundo o coordenador do Comitê Estadual de Prevenção e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (Cetrap-MT), Daniel Macedo, esse cenário é marcado por diversos problemas sociais. “Podemos apontar o tráfico de seres humanos, o turismo sexual e o trabalho forçado. Daí a importância de se desenvolver um trabalho com orientações e políticas públicas voltadas para a reintegração social dessas pessoas”.
