Entre os meses de fevereiro e junho deste ano, 101 crianças foram adotadas em Mato Grosso. Os dados foram levantados pela Corregedoria Geral da Justiça do Estado (CGJ-MT), que ainda revela a existência de 79 crianças e adolescentes aptos à adoção.
As sentenças de adoções destituiu do poder familiar das crianças que passam a fazer parte de um novo grupo familiar. Depois de concluída, a adoção é irreversível. Por esta razão, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) determina um período de adaptação para avaliar a convivência e compatibilidade entre futuros pais e filhos.
A Corregedoria informa que no banco de espera por um filho há mais interessados do que o número de crianças aptas para adoção: são 672 pretendentes habilitados.
Estudo indica que a maioria das crianças que permanecem em abrigos vieram de famílias de origem pobre, com histórico de violência e dependência química, principalmente do crack.
O perfil foi constatado por meio da pesquisa “Tempo dos processos relacionados à adoção no Brasil – uma análise sobre os impactos da atuação do Poder Judiciário”, encomendada pelo Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) à Associação Brasileira de Jurimetria (ABJ).
A Corregedoria de Justiça ainda informou que o número de adoções realizadas neste ano não foram encaminhados para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e por esta razão não constam no Cadastro Nacional de Adoções (CNA). "A CGJ-MT já está investigando o motivo do não lançamento das informações e, tão logo seja apurado, tomará as providências necessárias para correção dos dados", informou por meio de nota.
O levantamento da ABJ mostra que a burocracia ainda é o principal vilão no processo de adoção no Brasil. A demora acaba resultando em um período maior das crianças e adolescentes em abrigos e unidades de acolhimento e que acabam recebendo a alcunha de “filhos de abrigo”.
Cadastro Nacional – O envio dos dados ao Cadastro Nacional de Adoção, que reuni os pretendentes à adoção de crianças e adolescentes no Brasil, colocará Mato Grosso entre os estados em que mais "formaram novas famílias".
Em um levantamento recente, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apontou que o Rio Grande do Sul e São Paulo são os que lideram a lista deste ano; sendo 148 e 127 adoções respectivamente. Mato Grosso aparecerá logo em seguida, com 101 adoções, ficando à frente do Paraná com 97. Atualmente são 33.342 pretendentes cadastrados, para 5.553 crianças aptas para adoção.
