O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou o fim do processo que condenou os pilotos americanos Joseph Lepore e Jean Paul Paladino pelo acidente com o Boeing da Gol, em 2006, quando morreram 154 pessoas. No início do mês, o presidente do STJ, Francisco Falcão, rejeitou o último recurso apresentado pela defesa dos pilotos e manteve a condenação da Justiça Federal. A decisão não significa, no entanto, que os pilotos cumprirão a pena, pois ainda cabe recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Os advogados tentaram reverter a decisão da 5ª Turma do STJ, de agosto do ano passado, que aplicou aos pilotos pena de três anos e um mês de reclusão, em regime aberto, pelo crime de atentado contra a segurança do transporte aéreo.
O acidente aconteceu em 30 setembro de 2006, quando o Boeing 737-800 da Gol, que voava de Manaus para Brasília, bateu em pleno voo contra um jato pilotado por Lepore e Paladino. De acordo com as investigações, eles desligaram o transponder – aparelho de uso obrigatório que informa a posição exata das aeronaves aos controladores de voo. O boieng caiu na Floresta Amazônica. Apesar de danificado, o jato Legacy conseguiu pousar na Base Aérea da Serra do Cachimbo (PA).
