O Tribunal do Júri de Barra do Garças, sob presidência do juiz Bruno D’ Oliveira Marques, condenou o empresário José Tontin dos Santos a 12 anos de reclusão pela prática do crime de homicídio qualificado contra a vítima Carlos Gomes Farias. De acordo com a ação penal, no dia 14 de setembro de 2005, por volta das 7h40, nas dependências de um auto posto, Tonin desferiu quatro disparos de arma de fogo contra Carlos Gomes.
Ainda de acordo com a narração da acusação, ele e a vítima estavam no interior do escritório do estabelecimento comercial para fazer o acerto sobre um serviço prestado pela vítima na propriedade rural do réu, “oportunidade em que este, com intuito de não pagar o que era devido àquele, de inopino, sacou seu revólver e desferiu quatro tiros a queima roupa na vítima, não lhe oferecendo nenhuma chance de defesa”.
O homicídio, segundo a acusação, aconteceu em razão do réu não querer efetuar o pagamento da quantia de R$ 3.080,00 à vítima por serviços prestados na roçagem de pasto em uma de suas fazendas, o que caracterizaria, segundo a acusação, a torpeza da ação criminosa. A vítima teria sido pega de surpresa pela ação, já que no local não havia qualquer indício de luta entre a vítima e réu. Já a defesa sustentou, sem êxito, a tese de legítima defesa.
José é réu primário e não possui antecedentes criminais. A pena deverá ser cumprida inicialmente em regime fechado e ainda deverá pagar as custas processuais.
O juiz determinou que a arma usada no crime seja encaminhada ao Comando do Exército mais próximo, no prazo máximo de 48 horas, para destruição ou doação aos órgãos de segurança pública ou às Forças Armadas.
