A Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso concedeu habeas corpus, hoje, e determinou a soltura do ex-diretor da cadeia de Nova Mutum, Henrique Francisco de Paula Neto, e dos agentes penitenciários Luiz Mauro Romão da Silva e Fabian Carlos Rodrigues Silva, mediante pagamento de fiança e demais determinações. O valor estipulado para Henrique e Luiz foi de R$ 3.940, já para Fabian R$ 1.576. Eles estão no presídio de Santo Antônio de Leverger e podem sair ainda nesta quarta-feira. “Estou esperando a família levantar o valor”, disse ao Só Notícias, o advogado do ex-diretor, Marco Antônio Dias Filho.
Os servidores públicos são acusados de facilitação de fuga, enquanto outras duas mulheres, já presas, seriam as responsáveis pela execução, registrada na madrugada do dia 5 de fevereiro quando doparam dois agentes com bebidas e remédio de dormir e deram "liberdade" a 26 presidiários pela porta da frente da unidade prisional.
Mesmo com habeas corpus, a Justiça determinou a suspensão do exercício das funções públicas, sem prejuízo das remunerações, até ulterior deliberação do juízo responsável pela ação penal; comparecimento periódico em juízo, até o quinto dia de cada mês, a contar da data da aplicação da presente medida, para informar e justificar suas atividades; comparecimento obrigatório a todos os atos do processo; proibição de todos saírem da comarca em que tramita o processo originário, “salvo autorização do juízo processante, uma vez que a permanência dele no distrito da culpa é conveniente e imprescindível para a instrução criminal”.
As duas mulheres foram presas na noite do dia 12 de fevereiro, no bairro Altos da Serra, em Cuiabá, por policiais civis. Elas e mais duas pessoas tiveram as prisões preventivas representadas pela delegada do caso, vão responder pelos crimes de facilitação de fuga, furto de armas e formação de quadrilha.
