A Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel) promove, na quinta-feira (23), o segundo encontro com a sociedade para debater a proposta de revisão da legislação do chamado “CPF da Cultura”, sigla para o Conselho Estadual de Cultura, o Plano Estadual de Cultura e o Fundo Estadual de Fomento à Cultura. O evento será no Centro de Eventos Ari José Riedi, a partir das 14h, e contará com a presença do secretário estadual Leandro Carvalho.
O primeiro encontro foi realizado em Nova Xavantina, no dia 13 deste mês, e mais de 200 pessoas compareceram, entre prefeitos, lideranças municipais, artistas, produtores culturais e cidadãos. Ao todo, houve representação de 19 municípios da região do Araguaia. Além de Nova Xavantina e Sorriso, também haverá consultas públicas sobre a proposta de revisão das leis em Cuiabá (06.05), Campo Novo do Parecis (15.05), Cáceres (22.05) e Rondonópolis (26.05).
O secretário explica que os encontros são abertos e encoraja a participação de todos, especialmente dos profissionais do setor. A revisão do marco legal da cultura integra o acordo de resultados firmado para os 100 primeiros dias de gestão. Após o período de consulta pública, o documento passará por nova revisão, para enfim ser encaminhado à Assembleia Legislativa.
O chamado “CPF da Cultura” é o conjunto de leis sobre o Conselho, Plano e Fundo Estadual de Cultura. É fundamental que a população participe do debate, seja de forma presencial ou online, uma vez que a proposta de revisão da legislação abrange os novos rumos da política cultural do Estado.
Para garantir o acesso à proposta e oportunizar o envolvimento da sociedade, o Governo de Mato Grosso disponibiliza o site www.participacaosocial.mt.gov.br para que o cidadão opine e participe. Basta acessar o endereço, fazer o cadastro, preencher o formulário com as sugestões e enviar online. Além disso, o material também está disponível no site da Cultura.
