domingo, 5/maio/2024
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Nortão: STJ mantém condenação americanos por acidente aéreo com 154 mortos

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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a pena de três anos e um mês de prisão para os pilotos americanos Joseph Lepore e Jean Paul Paladino. Eles conduziam o jato Legacy que se chocou e causou a queda de um Boeing da Gol, em setembro de 2006, na região de Peixoto de Azevedo, no Nortão, provocando a morte de 154 pessoas.

A defesa dos pilotos questionava os cálculos utilizados para determinar a pena e pedir a substituição da prisão por uma restrição de direitos. O relator do recurso, Felix Fischer, apontou não haver irregularidade na decisão anterior, de agosto de 2013. "Verifico não haver contradição ou omissão no voto proferido pela eminente relatora", afirmou, ressaltando que não há duplicidade na aplicação da pena e que parte do recurso sugere uma rediscussão dos fundamentos da decisão, o que não é possível ser feito pelo órgão.

Há vários anos o caso tramita na justiça sem um desfecho. O primeiro julgamento foi realizado pela Justiça Federal de Sinop. O voo 1907 da Gol ia de Manaus para o Rio quando foi atingido no ar pelo jato Legacy e caiu em Mato Grosso, matando todos a bordo. Os pilotos do jato conseguiram pousar em segurança no Pará.

Durante o processo, ficou constatado que os americanos descumpriram algumas normas de segurança em solo nacional e foram condenados por ter causado o acidente. Os dois continuam em liberdade e morando nos Estados Unidos.

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