O Comitê Estadual de Prevenção e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (Cetrap), ligado a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), debateu com representantes do Poder Judiciário de Mato Grosso temas relacionados a vulnerabilidade da vítima no tráfico de mulheres.
O secretário Adjunto de Justiça e Direitos Humanos da Sejudh, Luiz Fabrício Vieira Neto, o coordenador do Cetrap, Daniel Almeida de Macedo e a coordenadora de Polícia Comunitária e Direitos Humanos, tenente-coronel Rosalina Gomes de Pinho, estiveram presentes na reunião.
De acordo com Macedo, o consentimento da mulher muitas vezes é viciado por fatores sociais, psicológicos e afetivos, ele se torna irrelevante justamente em virtude dessa vulnerabilidade da mulher. “Ou seja, é considerado crime mesmo sendo praticado com a aceitação da vítima”, defende o coordenador do Cetrap, que também oficial de Inteligência da Agência Brasileira de Inteligência (Abin).
O comitê é composto por representantes do Poder Público e da Sociedade Civil Organizada. A juíza auxiliar Amini Haddad representa a Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ). “Há muito ainda a ser alcançado, pois o tráfico de mulheres é um crime complexo, com implicações históricas, sociais e culturais. No entanto, o vigor e a dedicação dos integrantes do Cetrap demonstra que há um caminho promissor a ser seguido, e para vencer esta séria ameaça todos devemos caminhar juntos”, analisa Macedo.
Durante a reunião, foram discutidos ainda aspectos técnicos e jurídicos, e ações de repressão ao tráfico de mulheres em Mato Grosso, informa a assessoria da Corregedoria.
