
A Sinfra aguarda urgentemente a conclusão dos procedimentos de 120 prefeituras que já assinaram o Termo de Cooperação Técnica (TCT) para liberação dos insumos. No entanto, ainda não entregaram toda a documentação necessária para ter acesso ao auxílio dado pelo Programa. Para dar sequência ao Pró-Estradas, as prefeituras precisam apresentar a certidão plena do município para estar apta ao programa, e em seguida elaborar o plano de trabalho, que deve conter informações sobre o tipo de ação na rodovia, a finalidade e a quilometragem.
As prefeituras deverão intermediar o desenvolvimento do plano por meio do engenheiro responsável por sua região. No portal da Sinfra está disponível a lista com nomes e contatos dos engenheiros e suas respectivas regiões.
Além disso, 14 prefeitos ainda não assinaram a parceria com o Governo do Estado para efetivamente participar do programa. A assinatura do TCT, que deve ser feita na Sinfra, formaliza a participação no programa que consiste em distribuir massa asfáltica para tapar os buracos nas rodovias pavimentadas e o óleo diesel para conservar as não pavimentadas.
Anda não assinaram o termo os municípios de Alta Floresta, Cocalinho, Colniza, Chapada dos Guimarães, Juscimeira, Lucas do Rio Verde, Nova Nazaré, Rondonópolis, Santa Terezinha, São Pedro da Cipa, Sinop, Sorriso, Tangará da Serra e Vera


