Ser dono do local onde mora é o sonho mais antigo de Balduíno de Souza, que vive no Distrito da Guia, nas proximidades de Cuiabá. Nascido e criado na região, ele já ouviu várias e grandes promessas da regularização fundiária do terreno que comprou, pagou, mora, mas não tem nenhum documento comprobatório de posse. Na noite desta quinta-feira (16 de janeiro) ele participou de mais um evento que promete a regularização dos terrenos, mas ele acredita que desta vez será diferente.
É que desta vez todo o processo foi proposto e organizado pelo Poder Judiciário de Mato Grosso, por meio da Justiça Comunitária. “Estou muito feliz porque a Justiça está intermediando todo o processo de regularização. Dessa vez eu tenho certeza que vai dar certo porque foi a juíza que começou e ela está de olho. Eu tenho a terra, mas não tenho a segurança de ser minha. Isso tem que mudar”, explica Balduíno.
A juíza a quem ele se refere é Gleide Bispo dos Santos, coordenadora do Programa Justiça Comunitária. Ela explica que a ideia surgiu a partir de um mutirão feito no distrito, no qual foram diagnosticados os anseios da sociedade e em primeiro lugar estava a regularização das terras urbanas e também rurais. Então foi feita a parceria com a Prefeitura para viabilizar o trabalho. As regularizações devem sair até junho deste ano. Ao todo são 400 lotes que já foram redivididos e por isso necessitam de nova metrificação para averiguar os novos tamanhos. O número pode chegar até 700.
“Nosso trabalho foi intenso, a comunidade é centenária e muitos moradores ainda não têm registro. A Justiça Comunitária é isso, vai até o cidadão saber o que é necessário e trabalha para suprir as necessidades do povo”, explica a magistrada. Gleide diz ainda que além de facilitar a regularização fundiária, também foi facilitado o pagamento dos emolumentos ao cartório, isto é, as pessoas que comprovarem baixa renda terão os documentos grátis.
O distrito da Guia foi emancipado em 1850, possui área de 986,1 km2 e população de quase quatro mil habitantes.
Outras autoridades prestigiaram o evento também. Dentre eles destacam-se o desembargador José Zuquim Nogueira, morador da cidade há 17 anos; o procurador-geral da Justiça, Paulo Prado; o procurador do município, Rogério Gallo; que na oportunidade representava o prefeito; e o secretário de Habitação e Regularização Fundiária, Adilson dos Reis e Silva,
Serviço – os trabalhos de metrificação dos terrenos começam na próxima segunda-feira (16 de janeiro) quando técnicos da Secretaria Municipal de Regularização Fundiária farão as visitas aos moradores para fazer a medição georeferencial. No dia 21 de fevereiro começa o chamamento para o cadastro socieconômico, que será realizado no dia 26 na sede da subprefeitura da comunidade. Em 30 de junho devem ser entregues os documentos definitivos.
