Começa, nesta terça-feira, o recesso no Tribunal de Justiça de Mato Grosso e nas comarcas, que termina em 6 de janeiro. As medidas urgentes, no tribunal, deverão ser distribuídas aos desembargadores plantonistas. O plantão será presencial das 13h às 18h, permanecendo os plantonistas em regime de sobreaviso fora desse horário.
A assessoria informa que "todo peticionamento obrigatoriamente terá que ser feito via sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe)", "exceto quando houver risco de perecimento do direito ou ineficácia da medida de urgência pleiteada, por indisponibilidade do sistema, devidamente comprovada, ou nos casos de habeas corpus em que o usuário externo não tenha certificado digital".
Nas comarcas, também haverá juízes de plantão para decidir questõs urgentes.
