O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um inquérito civil para apurar possíveis pagamentos irregulares do programa Bolsa Família, do governo federal, no período entre 2013 e maio deste ano. As investigações se concentrarão em 13 municípios da região Norte, que estão sob atribuição da Procuradoria de Sinop. As recomendações foram expedidas a todos as prefeituras das cidades investigadas.
O foco será a apuração de possíveis pagamentos a servidores públicos cuja família cadastrada seja composta por quatro ou menos pessoas; doadores de campanha em valores superiores ao recebido no programa; proprietários de empresas ativas; servidores públicos (independente da composição da família) e, cumulativamente, doadores de campanha (independente do valor doado); e pagamentos a pessoas já falecidas.
A procuradora responsável pelo inquérito, Flávia Cristina Tavares Torres, quer que cada município promova uma revisão nos cadastros. A lista com os nomes foi anexada às recomendações. Os beneficiários, recomenda Flávia, deverão ser visitados. O objetivo é caracterizar o requisito de renda per capita da família “à situação de pobreza e miserabilidade”. O relatório com os cadastros eventualmente cancelados deverá ser encaminhado em 60 dias para o MPF.
Além de Sinop, também serão investigados beneficiários do programa em Nova Bandeirantes, Apiacás, Alta Floresta, Peixoto de Azevedo, Nova Santa Helena, Novo Mundo, Paranaíta, Santa Carmem, Terra Nova do Norte, União do Sul e Vera. Não foi informado prazo para conclusão do inquérito.
