Tornar o Portal da Transparência mais acessível e mais claro para o cidadão. Este foi o objetivo do Tribunal de Contas do Estado (TCE) ao convocar representantes do Gabinete de Transparência e Combate à Corrupção (GTCC) do governo do Estado para trocar experiências de aprimoramento e, posteriormente, empenhar melhorias no portal eletrônico de acesso à informação.
Ambos os entes públicos têm passado por reformulações e este é um momento de visualizar de que forma a linguagem e os mecanismos podem chegar ao cidadão de forma direta e efetiva. É o que comenta a secretária de Tecnologia da Informação do TCE Mato Grosso, Simone Pelegrini.
Conforme a coordenadora, as modificações visam contemplar a Lei nº 12.527/2011, conhecida como Lei de Acesso à Informação. “Nós estamos trabalhando no aprimoramento do nosso Portal e estamos empreendendo esta parceria com o governo. É importante que o cidadão tenha acesso a todos os dados da gestão governamental e nos ajude a fiscalizar os gastos públicos”.
Conforme defendeu a secretária do GTCC, Adriana Vandoni, o Portal da Transparência não é feito para órgãos de controle, mas para a população. “Então estas informações têm de estar numa linguagem compreensível ao cidadão comum. A transparência se transforma na mais importante ferramenta de combate à corrupção quando a sociedade começa a acessar o portal para atender às suas necessidades”.
A previsão é de o novo portal transparência do TCE esteja disponível em abril do próximo ano.
