As mães que buscam o reconhecimento da paternidade de seus filhos devem indicar os supostos pais até o dia 25 deste mês para participarem do mutirão “Pai Presente”. As audiências serão realizadas entre os dias 15 e 19 de agosto, no Fórum da Comarca.
Conforme o Tribunal de Justiça, esse prazo é necessário para que as intimações sejam realizadas em tempo hábil. Para participar, a mãe precisa ir ao fórum da cidade – munida de documento de identidade e cópia da certidão de nascimento do filho – e informar o nome do pai.
Este ano ocorre a 10ª edição do projeto que visa estimular o reconhecimento voluntário ou não da paternidade e reduzir o número de pessoas sem o nome do pai na certidão de nascimento. Desde 2005, já foram feitas mais de 4,5 mil audiências resultando em 1763 reconhecimentos de paternidade espontâneos e na realização de 1676 exames de DNA.
O projeto é coordenado pela Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja) e pelos diretores dos fóruns, com apoio de magistrados, servidores e voluntários. Também são parceiros do Poder Judiciário Estadual o Governo de Mato Grosso, por meio da Secretaria Estadual de Saúde, a Procuradoria Geral de Justiça, Defensoria Pública Geral e cartórios.
