Com o objetivo de oferecer mais transparência, credibilidade e segurança aos atos administrativos autorizativos pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), a secretária adjunta de Licenciamento Ambiental do órgão, Mauren Lazzaretti, propôs durante uma reunião com os servidores, ontem, a padronização de parecer técnico. Atualmente os pareceres são feitos dentro do processo sem vinculação aos atos autorizativos, o que segundo ela, dificulta a compreensão das informações.
A ideia é que as superintendências de Licenciamento Ambiental, de Gestão Florestal e de Recursos Hídricos apliquem o mesmo modelo de parecer técnico. “Todos esses setores vão aplicar o mesmo método e terão os pareceres vinculados aos seus atos autorizativos e não mais somente aos processos. Assim, a gestão ficará mais clara, com produto de qualidade, porque em um único documento teremos informações sobre as ações que levaram a autorização do projeto ou o seu indeferimento”.
Este novo modelo apresentado pela secretária adjunta segue uma estrutura estabelecida cujo conteúdo será desenvolvido conforme os serviços de cada setor. “Não queremos engessar a análise, esse modelo vai apenas orientá-los a como seguir o mínimo de padronização sem alteração no trabalho das equipes”. Com essa nova metodologia, Mauren explica que a Sema também vai evitar a duplicidade de interpretação, fazendo com que o interessado no projeto compreenda o produto final, assim como qualquer outra pessoa que for analisá-lo.
Essa proposta está em fase de construção e conta com as contribuições dos servidores dos setores que deverão aderi-la. “Não faço nada sozinha vamos somar esforço e fazer com que essa nova empreitada seja produtiva para ambos”.
Para o superintendente de gestão florestal da Sema, Marcus Keynes, a proposta é positiva. Ele acredita que o novo modelo vai descaracterizar o serviço, deixando de estar vinculado a um servidor/setor apenas. “O parecer não vai mais ser personalizado e passará a ser mais institucionalizado. Outra coisa, o empreendedor não terá mais a preocupação de receber pareceres diferentes, o que um setor fazer o outro fará da mesma forma”.
