Uma parceria entre a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), Gabinete de Assuntos Estratégicos (GAE) e setor produtivo promoverá melhorias no licenciamento ambiental em Mato Grosso. Nos próximos 15 dias a empresa começará a atuar dentro do órgão ambiental para mapear, redesenhar e remodelar todos os processos e rotinas, com enfoque na gestão de resultados.
Conforme a secretária Ana Luiza Peterlini, o trabalho levará cerca de um ano e é uma ação prioritária do Governo do Estado, que também conta com recursos do Fundo Amazônia para investimentos em modernização. “O licenciamento digital é uma realidade, 100% dos processos serão feitos exclusivamente na internet, mas antes de automatizar queremos otimizar os processos, torná-los mais leves, ágeis e organizados, assim as regras ficarão mais claras a todos”.
Durante uma reunião, ontem, em que a empresa apresentou seu plano de intervenção na Sema, o secretário do GAE, Gustavo de Oliveira, afirmou que o Estado caminha para a eficiência sem ter necessariamente que ampliar seu quadro de contratação de pessoas. Ele explicou que o Movimento Mato Grosso Competitivo (MMTC) doará o projeto e o setor produtivo arcará com o custo da consultoria. “Todos vão ser beneficiados com o resultado desse trabalho, que é um compromisso do governador”.
O representante do MMTC, Luis Alberto Nespolo, pontuou que o movimento está apoiando o processo de modernização de vários estados brasileiros, nas mais diversas áreas, independente de filiação partidária. Mato Grosso priorizou neste momento meio ambiente e saúde. “Estamos atrasados 10 anos em relação ao movimento nacional, o que interfere muito na nossa economia. O principal gargalo das instituições e empresas é a falta de planejamento estratégico. Enquanto estivermos focados apenas em matar um leão por dia não vamos conseguir otimizar nossos serviços para atingir a um padrão de excelência”.
Setor produtivo apoia
O presidente da Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja), Endrigo Dalcin, avaliou este momento de transformação pelo qual o órgão ambiental passará como fundamental para dar andamento ao programa de produção sustentável que impactará a vida de quase seis mil produtores de soja e milho. Segundo ele, o mercado internacional quer investir em boas práticas.
José João Bernardes, presidente da Associação dos Criadores de Mato Grosso (Acrimat), disse que o setor realmente está disposto a apoiar as melhorias na Sema por entender que esse investimento vai resultar em serviços ágeis e mais modernos. O impacto positivo refletirá diretamente nos seus cinco mil associados. “O efeito pode ser maior porque temos em nosso banco de dados pelo menos 35 mil propriedades cadastradas e sabemos que 130 mil propriedades vacinam seu rebanho contra febre aftosa”.
Animada com o início dos trabalhos, Andréia Bernabé, da Associação de Produtores de Sementes de Mato Grosso (Aprosmat), frisou que esta consultoria é de suma importância. “Não adianta apenas criticar o órgão ambiental, é preciso oferecer meios para que um projeto como esse seja implementado. Nós compreendemos que é preciso ter paciência para que a Sema arrume a casa”.
Consultoria
O sócio da empresa Falconi, Bayard Loureiro, apresentou a proposta de atuação na Sema. No Brasil, a empresa possui cerca de 800 clientes nos setores público e privado. Já tem a expertise com a gestão de resultados da Secretaria de Meio Ambiente do Rio Grande do Sul e desde o ano passado atua no Tribunal de Justiça de Mato Grosso. Ao contrário do que se imagina, não é a burocracia que mais atrapalha as organizações e sim a falta de organização. “Se não houver uma receita o bolo não sai, isso significa que o fundamental é padronizar dentro dos vários níveis para que as operações tenham o resultado esperado, com revisão permanente de padrões, fluxos, sempre olhando em quatro perspectivas: pessoas, tecnologia, processos e estrutura de trabalho”. Ele avaliou o trabalho na Sema como desafiador.
Sobre o licenciamento
Cerca de 80% das demandas da Sema hoje se referem a licenciamento ambiental e fiscalização, com processos que envolvem desde um tapa-buraco a uma grande hidrelétrica, na capital e no interior. A modernização aliada ao processo de descentralização junto aos municípios permitirá à instituição investir na sua verdadeira vocação, que é planejamento das políticas ambientais, monitoramento e fiscalização. Nacionalmente, a Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente (Abema) está discutindo junto ao Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama) meios práticos de modernizar o licenciamento ambiental.
