Quase 150 representantes de municípios mato-grossenses participaram, hoje, de um curso de capacitação com o objetivo de prepará-los para atuarem como facilitadores na etapa municipal da 6ª Conferência Nacional das Cidades. O curso foi ministrado por servidores da Secretaria de Estado de Planejamento (Seplan) e ocorreu durante todo o dia, no auditório da Arena Pantanal, em Cuiabá.
Com o tema “Função Social da Cidade e da Propriedade”, a 6ª Conferência Nacional das Cidades ocorrerá do dia 5 ao dia 9 de junho de 2017, em Brasília, e será precedida das etapas preparatórias com a realização das Conferências Municipais, que em Mato Grosso será de março a junho de 2016, e da Conferência Estadual, marcada para março de 2017.
Durante as conferências municipais, os cidadãos participantes irão debater e apresentar propostas sobre a “Efetivação da Função Social da Cidade e da Propriedade”, nas áreas de Habitação, Saneamento, Mobilidade/Acessibilidade e Planejamento Territorial.
As propostas validadas durante a etapa municipal serão encaminhadas para discussão na Conferência Estadual. As sugestões prioritárias definidas nesta segunda etapa serão enviadas à Conferência Nacional e o relatório final será remetido ao Ministério das Cidades.
“As Conferências Municipais são o primeiro passo para a definição das políticas públicas relacionadas ao Desenvolvimento Urbano. Assim, é importante que esses debates nos municípios sejam os mais democráticos possível e que resultem em boas propostas. Ao capacitar os cidadãos que atuarão como facilitadores, estamos contribuindo para a melhoria da qualidade desses debates e, consequentemente, dos resultados apresentados”, afirmou a gestora governamental da Seplan, Lucienne Fitipaldi, que ministrou palestra no período da manhã.
Entre as funções dos facilitadores, estão a de abrir o canal de comunicação entre os participantes, fazer a informação fluir, auxiliar os grupos de trabalho a identificar suas necessidades e estimular o pensamento crítico dos membros das equipes.
Para isso, eles foram orientados, durante a capacitação, a utilizar técnicas específicas. “Propomos para eles a utilização de algumas técnicas que facilitarão a socialização das propostas que surgirem durante a discussão e a organização das ideias, bem como auxiliarão na organização do processo e na documentação dos resultados”, explicou a gestora governamental Daniela Steinle.
No período da tarde foram realizadas oficinas, nas quais os participantes foram divididos em grupos de trabalho e colocaram em prática as orientações recebidas.
O secretário adjunto de Políticas Urbanas da Secretaria de Estado de Cidades, Cláudio Miranda, ressalta a importância da participação dos municípios nas conferências que antecedem as etapas estadual e nacional.
“Não é obrigatória a participação dos 141 municípios mato-grossenses nas discussões, porém vamos incentivar para que o máximo possível deles contribua para a formulação das políticas públicas. Nosso objetivo é ampliar o processo participativo e de gestão democrática”, disse.
A convite da Secretaria de Estado de Cidades (Secid), que coordena a realização das conferências municipais e estadual em Mato Grosso, participaram da capacitação os servidores da Seplan Lucienne Fitipaldi, Daniela Steinle, Telma Rassi, Lua Souza, Cícero Garcia, Janaína Almeida e Andréia Caldas.
