O secretário adjunto de Administração Sistêmica da Secretaria de Estado Trabalho e Assistência Social, Marcos Roberto Sovinski, esteve reunido hoje com a secretária de Assistência Social, Jose Tomasi Palmasola. Ele visitou a área de cerca de 3 mil metros quadrados, na avenida das Acácias, no bairro Jardim Botânico, que foi cedida pelo município ao Estado por 10 anos, para construção da unidade do Ganha Tempo.
Sovinski apontou, em entrevista, ao Só Notícias, que os projetos de licença para emissão do alvará devem ser concluídos e entregues para prefeitura nos próximos 20 dias. Com isso, as obras da unidade começam em janeiro.
“A visita foi muito boa. A prefeitura se colocou à disposição para ajudar no que for preciso. Nós estivemos em Sinop para conhecer o terreno que será construído a unidade. Com isso, começamos a definir os tramites para as licenças da obra. No máximo em 15 dias deveremos estar com o alvará liberado. Antes serão apresentados os projetos para poder tocar a obra. Esperamos que no máximo com 20 dias estejamos com as licenças e os projetos aprovados para início efetivo da construção. Isso ocorrerá já no início de janeiro”, afirmou Sovinski.
O desembargador Rui Ramos Ribeiro revogou a liminar do juiz da 5ª Vara Especializada de Fazenda Pública, Roberto Teixeira Seror, que havia mandado suspender o contrato firmado para construção que impedia construção do Ganha Tempo em Sinop Barra do Garças, Cáceres, Cuiabá, Lucas do Rio Verde, Rondonópolis Sinop e Várzea Grande. O Estado recorreu alegando que a liminar impôs “grave lesão à ordem administrativa de Mato Grosso”.
O desembargador acatou os argumentos e ressaltou que as unidades “têm por finalidade facilitar o acesso dos cidadãos aos serviços públicos que devem ser prestados pelo Estado. Alcançam as parcelas muitas vezes esquecidas da população, sobremodo numa Unidade da Federação de proporções territoriais continentais. Veja-se, por exemplo, a situação prática apresentada: o cidadão do município de Sinop, distante 500 km de Cuiabá, que necessita de renovar sua carteira de habilitação para fins de continuação de seu trabalho, prefere se deslocar a Cuiabá a esperar 15 dias em sua cidade até o retorno via malote, o que gera um custo enorme com estada, deslocamento e tempo”.
Conforme Só Notícias já informou, a assessoria da Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social, manteve os prazos para construção do Ganha Tempo em Rondonópolis, para o mês de março. Várzea Grande, em abril. As outras três unidades, Barra do Garças, Lucas do Rio Verde e Cáceres serão entregues até setembro do próximo ano. O contrato de R$ 398 milhões prevê a concessão do Ganha Tempo através da Parceria Público Privada (PPP), que será responsável pala gestão, operação e a manutenção das sete unidades no Estado.
