Dezenove postos de combustíveis receberam a visita da força tarefa, coordenada pela Delegacia Especializada do Consumidor (Decon), que iniciou na última terça-feira. A ação também conduziu 13 pessoas (dono, gerentes administrativo e supervisor) para esclarecimentos referente a irregularidades detectadas nas vistorias realizadas até ontem.
O delegado da Decon, Antônio Carlos de Araújo, informou que a fiscalização continua hoje. "O trabalho é todo voltado para defesa do consumidor, que de diversas formas é lesado. Recebemos na Delegacia vários boletins de ocorrência com denúncias de irregularidades. Nossa função é detectar esses tipos de fraude e responsabilizar efetivamente os proprietários, em parcerias com todos os órgãos envolvidos nessa operação".
Até o momento, a operação identificou irregularidades em 13 postos, dos 19 fiscalizados, sendo caracterizados nove postos “clones” – aquele que utiliza fachada de determinada marca reconhecida no mercado, mas o combustível é adquirido de outra distribuidora. Entre os 13 postos, em cinco foram detectadas fraudes na bomba.
As denúncias começaram a ser averiguadas há seis meses, quando a Polícia Civil iniciou o levantamento dos postos com supostas irregularidades, que estão sendo confirmadas pelos integrantes dos órgãos envolvidos na operação. Ao final do trabalho será divulgada lista completa dos estabelecimentos irregulares.
Posto “clone” é o estabelecimento que utiliza cores, padronização na fachada, uniformes e demais itens de comunicação visual de redes de marcas de credibilidade do público, como, por exemplos, postos BR (Petrobrás) e Shell, amplamente conhecidos dos consumidores. A diferença está no combustível vendido ao cliente, que não têm a mesma qualidade da marca apresentada, sendo oriundo de outra distribuidora.
O delegado esclarece que o posto o "clone" se identifica em sua fachada como, por exemplo, sendo Shell, e utilizada bandeira branca, não mantendo vínculo de exclusividade com o distribuidor daquela marca reconhecida no mercado. "Está induzindo o consumidor a entrar no posto pela marca, que não é. O combustível que adquire é de qualquer outra distribuidora, podendo estar comprando até na fronteira. Este posto deveria ter a fidelidade da marca e não tem. O consumidor está sendo enganado por esse tipo de fraude".
Fraudes envolvendo a qualidade dos combustíveis e nas bombas de abastecimentos estão inseridas na operação “De Olho na Bomba”. A existência das irregularidades serão vistoriadas por técnicos da Agência Nacional do Petróleo (ANP) e também do Instituto de Pesos e Medidas de Mato Grosso (Ipem), que é conveniado ao Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro).
Uma das fraudes que será combatida é a chamada "bomba baixa" ou "bomba fraudada", que se tornou vantajosa aos proprietários de postos por ter punições mais brandas, mas que no entanto, lesa o consumidor na quantidade de combustível que entra no tanque.
A fraude consiste na implantação de um microchip que adultera a informação nas bombas e é acionado por controle remoto ou celular. A diferença do que é mostrado no visor da bomba e o que efetivamente entra no tanque pode ser de 10% do volume.
O trabalho de fiscalização tem o apoio da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp) e é realizado em conjunto com a Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), Superintendência de Defesa do Consumidor Estadual (Procon-MT), Procon Cuiabá, Instituto de Pesos e Medidas de Mato Grosso (Ipem), Agência Nacional do Petróleo (ANP), Delegacia Especializada em Crimes Fazendários e Contra Administração Pública (Defaz) e Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec).
